Convênios
Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator
Consultoria da Câmara dos deputados, defende que as emendas de relator ao Orçamento, têm base constitucional a partir do Regimento Comum do Congresso.
Leia maisTag: Emendas
Convênios
Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil
Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
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Legislação
Comissão vai pedir ao TCU acesso aos autos sobre emendas de relator
A Comissão Mista de Orçamento aprovou dois requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos autos de processo que investiga a execução de emendas de relator do Orçamento, classificadas como RP-9.
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Convênios
FNS Divulga Abertura do sistema para 2º Ciclo do Cadastramento de emendas
O Fundo Nacional de Saúde(FNS) divulgou na segunda-feira (27), abertura do Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas para o 2º Ciclo de Cadastramento e Atendimento das Diligências conforme às orientações presentes no Comunicado nº 36/2021 do Ministério da Economia.
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Legislação
Proposta modifica regras de transferências aos estados para assegurar emendas parlamentares
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica regras de transferências aos estados, para garantir que emendas parlamentares não sejam bloqueados em razão do teto de gastos vigente em cada ente federativo.
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Notícias
Veja o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021
O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, divulgou o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021.
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Notícias
A partir de 1° Outubro Gestores municipais podem pleitear emendas impositivas do Orçamento 2022
Os gestores municipais que perderam o prazo para pleitear recursos de emendas individuais impositivas, junto aos deputados federais e senadores, não terão nova chance no calendário do orçamento federal de 2021. Quem perdeu o prazo deste ano deve ficar atento, porque as inscrições para busca das emendas impositivas parlamentares, referente ao orçamento de 2022, devem abrir a partir de 1° de outubro e ir até o dia 20 do mesmo mês.
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Notícias
Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas.
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Notícias
Bolsonaro sanciona a LDO 2022, mantém emendas do Relator e veta programas emergenciais
Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com 34 dispositivos vetados, entre eles ampliação nos programas emergenciais. As emendas de comissão e do relator-geral foram mantidas no Orçamento.
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Convênios
Ministério da Economia Divulga Cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021
O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
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