CNM - Portal Convênios

Prefeitos Protestam Contra Projetos de Lei que Impactam os Municípios em R$ 260 Bilhões

Prefeitos de todo o país se reuniram na capital federal para protestar contra projetos em análise no Congresso Nacional; segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas iniciativas podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo a entidade, cerca de dez propostas legislativas em tramitação elevam significativamente as despesas das prefeituras.

Leia mais

CNM Acusa os Programas Federais de Estrangular as Finanças das Prefeituras

Prefeituras de todo o Brasil estão com a corda no pescoço — e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o culpado tem nome e sobrenome: os programas federais criados sem a devida contrapartida financeira. A polêmica volta ao centro do debate na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e promete esquentar os bastidores da capital federal.

Leia mais

CNTE Celebra Reajuste Salarial: Prefeitos Temem o Impacto Fiscal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como uma vitória da mobilização da categoria o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026. Responsáveis pelo pagamento dos salários no âmbito municipal, prefeitos reagiram negativamente ao reajuste, e temem o impacto fiscal da medida.

Leia mais

Municípios Relatam Falhas no Parcelamento Previdenciário e Retenções Indevidas no FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, em 3 de dezembro, uma série de comunicações de gestores municipais apontando problemas na execução do parcelamento previdenciário e retenções indevidas no FPM. O crédito adicional de 1% do FPM está previsto para quarta-feira(10) no valor de R$ 9,4 bi.

Leia mais

CNM x FNP: Batalha entre Associações Trava Criação do Comitê Gestor do IBS

A menos de meio ano do início da implementação da reforma tributária, o Congresso Nacional tem pela frente a tarefa de instituir, de forma definitiva, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O órgão será responsável por administrar o novo tributo, mas sua criação esbarra em uma batalha política entre as duas principais associações de municípios

Leia mais

Repasses Extras do FPM: CNM Divulga 16 Perguntas e Respostas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um material detalhado com perguntas e respostas para esclarecer gestores públicos sobre os repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita dos entes municipais

Leia mais

Bastidores: Disputa FNP x CNM na Reforma Tributária Envolve IBS de R$ 1 Trilhão

O prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB), afirmou na quarta-feira (14) que a disputa judicial travada entre FNP e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) “não inviabiliza” a implantação da reforma tributária.

Leia mais

Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida

Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas

Leia mais

Prefeituras Devem Enviar Dados ao Siope em Janeiro para Evitar Penalidades

As prefeituras municipais, devem realizar o envio das informações sobre receitas e despesas da educação referentes ao 6º bimestre de 2024, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Leia mais

Isenção do IRRF até R$ 5 Mil Pode Gerar Impacto de R$ 20 Bi nas Prefeituras

A proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais acendeu um alerta entre as prefeituras de todo o país.
No total, a CNM projeta uma perda de cerca de R$ 20 bilhões aos cofres municipais.

Leia mais

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Tag: CNM

Prefeitos Protestam Contra Projetos de Lei que Impactam os Municípios em R$ 260 Bilhões

CNM Acusa os Programas Federais de Estrangular as Finanças das Prefeituras

CNTE Celebra Reajuste Salarial: Prefeitos Temem o Impacto Fiscal

CNM x FNP: Batalha entre Associações Trava Criação do Comitê Gestor do IBS

Repasses Extras do FPM: CNM Divulga 16 Perguntas e Respostas

Bastidores: Disputa FNP x CNM na Reforma Tributária Envolve IBS de R$ 1 Trilhão

Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida

Prefeituras Devem Enviar Dados ao Siope em Janeiro para Evitar Penalidades

Isenção do IRRF até R$ 5 Mil Pode Gerar Impacto de R$ 20 Bi nas Prefeituras

Navegar por tag

Newsletter Portal Convênios

Saved Articles

Tags de seção