O governo federal anunciou a regulamentação do programa Operação Inverno Acolhedor 2023, com o objetivo de fornecer apoio e assistência às pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste durante o período do inverno.
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No mês de maio, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, destinou mais de R$ 40,7 milhões para a implementação de medidas de defesa civil em 78 municípios, que foram impactados por desastres naturais.
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De acordo com o estudo Mobilidade Urbana no Brasil, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é necessário um investimento de aproximadamente R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042, para que o Brasil alcance os padrões de transporte público existentes por exemplo na Cidade do México (México) e em Santiago (Chile).
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 16, datada de 11 de Maio de 2023, pelo Ministério do Esporte, que estabelece os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência os representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, os representantes solicitaram a sua participação no debate sobre a reforma tributária, um dos principais pontos da agenda econômica do governo federal no atual mandato.
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Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia.
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Os gestores municipais devem se atentar os prazos de adesão ao Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br (antigo MEG-Tr), que é uma iniciativa do Governo Federal, formado por padrões de referência para a gestão organizacional.
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o censo realizado pelo IBGE a cada 10 anos, pode afetar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios brasileiros, podendo resultar tanto em perdas quanto em ganhos. Acesse o portal convênios e veja os Municípios com perdas de coeficiente do FPM 2023.
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O principal benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, o Auxílio Brasil – que deverá ser renomeado como Bolsa Família pelo novo governo –, tem uma participação relevante na vida econômica das cidades brasileiras. O benefício impacta na economia de quase dois mil municípios, como uma das maiores fontes de renda.
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.
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