Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia.
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Os gestores municipais devem se atentar os prazos de adesão ao Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br (antigo MEG-Tr), que é uma iniciativa do Governo Federal, formado por padrões de referência para a gestão organizacional.
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o censo realizado pelo IBGE a cada 10 anos, pode afetar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios brasileiros, podendo resultar tanto em perdas quanto em ganhos. Acesse o portal convênios e veja os Municípios com perdas de coeficiente do FPM 2023.
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O principal benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, o Auxílio Brasil – que deverá ser renomeado como Bolsa Família pelo novo governo –, tem uma participação relevante na vida econômica das cidades brasileiras. O benefício impacta na economia de quase dois mil municípios, como uma das maiores fontes de renda.
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.
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O TCU avaliou ações de transparência nos municípios, no âmbito da Força Tarefa Cidadã. Foram verificados aspectos gerais, informações específicas de contratos selecionados e formas de realização dos pedidos de acesso à informação.
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O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a avaliar os avanços e os retrocessos da Agenda 2030 da ONU, com o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Acesse portalconvênios.com e saiba como avaliar indicadores e dados dos 5.570 municípios brasileiros.
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Vários Municípios de todas as regiões do Brasil, que contam com transmissão analógica podem ficar sem TV digital até 2023, conforme aponta avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Leia mais Inteligência artificial é um futuro certo nas cidades, principalmente com a chegada do 5G. Essa e outras questões, foram debatidas no evento realizado na Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial.
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Os leilões de concessão de parques de iluminação pública realizados desde 2020, já garantiram mais de R$ 1 bilhão em investimentos para modernização e expansão dos serviços em todas as regiões do país.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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