Os valores per capita da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram recentemente reajustados pelo governo federal em um percentual que varia entre 28% e 39%.
Embora a medida seja considerada positiva, o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, acredita que os valores ainda não são suficientes para garantir uma alimentação escolar adequada.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia federal ligada ao Ministério da Educação (MEC). Segundo Baghdassarian, o reajuste promovido será benéfico para cerca de 40 milhões de estudantes matriculados nas escolas públicas em todo o país.
Ademais, o professor do Ibmec ressalta que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de cumprir sua função social junto aos estudantes, contribui de forma mais ampla para o aquecimento da economia ao estimular o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
“É uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”, reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente, na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter uma alimentação escolar adequada”, afirmou.
Assimetria
“O fato de os valores destinados à merenda escolar não serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”. Afirma o professor do Ibmec
“Municípios mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior – e isso tem o efeito de propagar a desigualdade”, apontou William Baghdassarian.
Desmaios
A importância de fornecer uma alimentação saudável aos estudantes é conhecida pela professora Evany Silva Santos, que ministra aulas de Alfabetização na Escola Municipal Valparaíso, em Valparaíso de Goiás. Ela destaca que há estudantes que dependem exclusivamente da merenda escolar para se alimentar durante o dia.
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“É muito importante que o governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto com a qualidade”, defende a professora.
“Muitos estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula: “Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 – porque não são bem alimentados em casa”, relata a pedagoga.
Distribuição dos recursos
O reajuste do PNAE será de 39% para os estudantes do ensino médio e fundamental, que correspondem a mais de 70% do total de alunos atendidos pelo programa. Já para os estudantes da pré-escola e para as escolas indígenas e quilombolas, o aumento será de 35%.
Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
O que é o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como finalidade colaborar com o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, o desempenho escolar, a aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições nas escolas e de atividades educativas de alimentação e nutrição.
Criado em 1955 com o nome de “Campanha de Merenda Escolar”, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país. Hoje, o programa fornece recursos adicionais para auxiliar no fornecimento diário de refeições para cerca de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.
A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino.
Fonte: Brasil 61.