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Prova Nacional Docente Será em 22 Estados e 1.508 Municípios

A Prova Nacional Docente (PND), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de qualificar a formação de professores e apoiar estados e municípios na seleção de profissionais para a educação básica, registrou adesão expressiva em sua primeira edição.

Ao todo, 22 unidades da Federação e 1.508 municípios de todas as regiões do país, incluindo 18 capitais, manifestaram interesse em participar da iniciativa.

A proposta do governo federal é permitir que redes públicas de ensino utilizem a PND como etapa única ou complementar em concursos públicos e processos seletivos simplificados. A medida visa padronizar critérios de avaliação, valorizar a carreira docente e estimular a contratação de profissionais mais bem preparados para atuar nas escolas públicas.

Entre os estados que aderiram estão: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A adesão, no entanto, ainda é considerada uma etapa inicial. Para efetivar o uso da PND em seleções previstas para 2026, os entes federativos devem regulamentar a aplicação da prova por meio de editais ou atos normativos. Esses documentos devem ser encaminhados ao MEC até o dia 10 de julho, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

As inscrições para os candidatos estarão abertas de 14 a 25 de julho, e a prova será aplicada no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados serão divulgados ainda em dezembro, com vistas a permitir que os entes utilizem os dados nas seleções docentes de 2026.

Formação e valorização docente no centro das políticas públicas

A PND integra o programa “Mais Professores para o Brasil”, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que busca fortalecer a carreira docente e atender os mais de 2,3 milhões de professores da educação básica no país.

A iniciativa se articula a outras ações, como o Bolsa Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas, o Portal de Formação e programas de valorização em parceria com bancos públicos e ministérios.

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A prova terá como base a matriz teórica do Enade Licenciaturas, focada na formação inicial de professores. A aplicação será anual e destinada exclusivamente a licenciados, com o objetivo de criar um instrumento nacional de referência sobre os conhecimentos e competências necessários à docência.

Com a PND, o MEC espera induzir boas práticas de formação e contratação, criando uma base sólida para garantir qualidade no ensino público. A adesão de grande parte dos estados e de mais de 1.500 municípios demonstra a confiança das redes no potencial da iniciativa para melhorar a educação pública no Brasil.

Cronograma 2025 da PND:

Fomalização da adesão

Agora, os entes federativos que pretendem utilizar a PND em seus processos seletivos precisam formalizar a adesão com a regulamentação adequada.

O MEC alerta para o prazo final de envio dos normativos — 10 de julho — como etapa essencial para garantir a participação na primeira edição da prova, prevista para outubro.

Mais informações sobre o edital e o processo de inscrição estão disponíveis no portal do Inep. A expectativa é de que, nos próximos anos, a PND se consolide como uma ferramenta central na política nacional de valorização da docência.

Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: Comunicação Social do MEC. 

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