PPPs: 470 Cidades Poderão ser Contempladas com R$ 20,3 Bilhões em Investimentos
Mais de 470 cidades brasileiras poderão ser contempladas por quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento, com previsão de leilão em 2026.
Juntos, os empreendimentos devem movimentar cerca de R$ 20,3 bilhões em investimentos. As informações fazem parte de um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), elaborado para a Agência iNFRA.
O estudo aponta que, nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs do setor foram licitados, somando R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e alcançando 264 municípios. Com a concretização dos projetos previstos para 2026, esse volume deverá mais do que dobrar, tanto em valores investidos quanto no número de cidades atendidas.
“Vemos muito esse perfil para o esgotamento sanitário. A parceria com o setor privado permite alocar investimentos mais robustos, além de aprimorar a gestão das obras. E, claro, tudo de forma regulada. A contraprestação recebida pela empresa privada está associada tanto ao investimento realizado quanto à prestação do serviço”, afirma a diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias.
A modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está agendado para o dia 25 de março. A estruturação conduzida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) prevê uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios, organizados em três blocos. Ao todo, essas localidades devem receber R$ 6,3 bilhões em investimentos.
O ambientalista Delton Mendes avalia que o país enfrenta a necessidade de criar uma estrutura capaz de viabilizar o avanço dos investimentos no setor de saneamento. Segundo ele, iniciativas como as PPPs contribuem para ampliar a cobertura dos serviços básicos.
“Existe um histórico de subfinanciamento no saneamento. Muitos operadores enfrentam infraestrutura insuficiente e defasagem técnica, consequência da falta de investimentos consistentes ao longo de muitos anos. Isso compromete a capacidade de expansão e de melhoria dos serviços de saneamento básico”, destaca.
Fatores de estímulo às PPPs
A Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) aponta que a menor complexidade dos contratos é um dos principais fatores de estímulo às Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor.
Diferentemente das concessões plenas ou dos processos de desestatização, esse modelo não implica a troca do prestador responsável pela gestão comercial nem altera o relacionamento com a população atendida. Segundo a entidade, essa característica torna os projetos menos suscetíveis a interferências em períodos eleitorais.
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O levantamento também detalha que outros três projetos com previsão de leilão em 2026 estão concentrados nos estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No Ceará, a consulta pública já foi concluída, e a iniciativa prevê a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios, com investimentos estimados em R$ 6,9 bilhões.
Na Paraíba, o projeto igualmente voltado ao esgotamento sanitário está em fase de consulta pública e deve alcançar 85 municípios, com aportes previstos de R$ 3,1 bilhões. No Rio Grande do Norte, os estudos ainda estão em elaboração, com expectativa de investimentos de R$ 4,1 bilhões e atendimento a 48 municípios.
Outros investimentos
Além desses projetos, a Abcon destaca duas concessões consideradas relevantes: uma em Alagoas, referente ao chamado bloco D, para serviços de água e esgoto em 21 municípios, com destaque para Arapiraca; e outra em Rondônia, também voltada para água e esgoto.
Para esses dois empreendimentos, as consultas públicas já foram concluídas. A previsão é de que 45 municípios sejam beneficiados, com investimentos de R$ 4,9 bilhões. Ao todo, as seis modelagens destacadas pela entidade devem alcançar 543 municípios, atendendo cerca de 10,99 milhões de pessoas e mobilizando R$ 27,5 bilhões em investimentos.
Outro destaque do setor de saneamento básico para este ano é a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A lei que autoriza a venda do controle da estatal foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) no final de 2025.
Fonte: Brasil 61.
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