A consulta ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi oficialmente liberada, e já pode ser verificada por cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada.
Os desembolsos do abono salarial referente ao ano de 2022 estão programados para ocorrer entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, seguindo o cronograma estabelecido com base no mês de nascimento dos beneficiários do PIS ou no último dígito do número de inscrição para os destinatários do Pasep.
Elegibilidade para o Abono Salarial PIS/Pasep 2024
O abono salarial PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que atendem a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para ser elegível, o trabalhador deve:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base 2022;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período de trabalho;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- E ter seus dados corretamente informados pela empresa ao governo, via Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria profissional.
Como Consultar o Valor do Abono
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono, o valor a ser recebido e a data do depósito por meio da Carteira de Trabalho Digital, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo, ou através do portal Gov.br.
Esta consulta foi disponibilizada a partir desta segunda-feira (5), permitindo que os beneficiários se planejem de acordo com o recebimento do abono.
Valores e Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do PIS, administrados pela Caixa Econômica Federal, e do Pasep, gerido pelo Banco do Brasil, começarão a ser efetuados a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Eles serão realizados em seis lotes, organizados conforme o mês de nascimento dos beneficiários do PIS e o número final de inscrição dos beneficiários do Pasep.
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Todos os pagamentos serão concluídos até 27 de dezembro de 2024, garantindo que os trabalhadores tenham acesso ao seu abono dentro deste ano fiscal.
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Aqueles que trabalharam o ano completo (12 meses) têm direito a um salário mínimo completo, que em 2024 está definido em R$ 1.412.
Para trabalhadores que atuaram por menos tempo, o valor é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados.
Confira Aqui o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2024
Importância do Abono Salarial
O abono salarial PIS/Pasep representa uma injeção de recursos na economia, além de ser uma ajuda financeira direta para trabalhadores que muitas vezes dependem desse valor para cobrir despesas essenciais que ocorrem todo começo de ano.
Com a liberação da consulta ao abono de 2024, espera-se que os trabalhadores elegíveis possam se organizar financeiramente, especialmente em um contexto econômico que ainda apresenta desafios.
A liberação da consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é uma boa notícia para milhões de trabalhadores brasileiros. Com a possibilidade de verificar o valor e a data do pagamento do abono salarial, os beneficiários podem se planejar melhor financeiramente.
A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Por: Lucas A Brandão/portalconvenios.com