Nova resolução normativa n° 541/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para todos os planos de saúde regulamentados.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano. Confira a lista completa dos Estados e Municípios que solicitaram o auxílio no site do portal convênios.
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O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e, evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.
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O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o uso de emendas parlamentares para distribuir “vouchers” para o pagamento da entrada nos financiamentos habitacionais a pessoas que pretendem adquirir uma casa no programa habitacional.
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Confira o cronograma atualizado para execução das emendas impositivas 2022, divulgado pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS). Gestores de saúde dos Estados e Municípios devem ficar atentos aos prazos para análise do Plano de Trabalho.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Acesse portal convênios.com e entenda as novas regras.
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Gestores públicos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, têm até esta sexta-feira (9) para cadastrarem propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O registro deve ser feito por meio da Plataforma +Brasil.
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A prefeitura do Rio retomou o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por causa de um ataque cibernético ao Datacenter da capital carioca.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o limite de faturamento do Simples Nacional, e do Microempreendedor Individual (MEI).
Leia mais Estados e municípios já podem submeter à União na Plataforma +Brasil, os pedidos de repasse de recursos para custear, a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais.
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