Notícias
Confira o Informativo sobre LDO para 2024
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram na semana passada, um informativo conjunto sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
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Notícias
Receita libera acesso da Nota Fiscal Eletrônica MEI a todos os municípios
A Receita Federal anunciou a liberação de acesso a notas fiscais de serviços eletrônicos ( NFS-e ), padrão nacional, emitidos por Microempreendedores Individuais ( MEI ) para todos os municípios.
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Legislação
Economista explica o que é arcabouço fiscal
“Arcabouço fiscal”, “resultado primário”, “déficit”, “superávit”… Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário.
Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer? Acesse o portal convênios e leia a explicação do economista-chefe da Alphatree, Raone Costa.
Convênios
Saiba como obter um número de CNES
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema de informação mantido pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal registrar e controlar a atividade dos estabelecimentos de saúde em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Acesse o portal convênios, para saber como cadastrar e quais os critérios mínimos para enquadramento de um estabelecimento de saúde.
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Notícias
Entidades filantrópicas conveniadas ao SUS recebem ótima notícia de Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram os responsáveis por fazer o anúncio em Brasília (DF), que o Governo Federal irá investir R$ 2 bilhões em entidades filantrópicas sem fins lucrativos que são conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias
Nova versão do Sistema SIOPS da saúde está disponível
Estados e municípios já podem enviar as informações relacionadas ao primeiro bimestre de 2023 ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
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Transferegov
Prazo para atualizar dados sobre obras paralisadas termina este mês
Foi prorrogado para 22 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada de obras inseridas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
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Notícias
Nova regra fiscal do teto de gastos é entregue ao congresso nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei complementar (PLP 93/23) com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de teto de gastos, em vigor desde 2016.
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Convênios
Confira lista com os 2 mil municípios no Edital do Mais Médicos
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas, para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo governo federal nos últimos seis anos. A lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios.
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Notícias
Nova Lei de Licitações ainda preocupa gestores dos municípios menores
O professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino alertou, esta semana, para as consequências financeiras e administrativas que os municípios menores terão com a nova Lei de Licitações, que entrará em vigor em dezembro deste ano.
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