O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 100 milhões a 913 municípios para reforçar o combate à tuberculose. Os locais respondem por 67% dos casos novos da doença registrados em 2024. Além das prefeituras, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para receber os recursos.
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A Funasa divulgou, no início de agosto, os novos editais para a escolha de projetos destinados a aprimorar o saneamento e promover a saúde de comunidades em zonas urbanas e rurais de todo o Brasil. As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, incluem investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais.
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou, no município do Crato, no Ceará, o programa Rouanet Nordeste, que vai destinar R$ 40 milhões a projetos culturais em todos os nove estados nordestinos, além das regiões do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo. A iniciativa integra a política de nacionalização dos investimentos culturais.
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A menos de meio ano do início da implementação da reforma tributária, o Congresso Nacional tem pela frente a tarefa de instituir, de forma definitiva, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O órgão será responsável por administrar o novo tributo, mas sua criação esbarra em uma batalha política entre as duas principais associações de municípios
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Dados apurados a partir de reportagem do O Globo indicam que parlamentares brasileiros destinaram, nos últimos três anos, pelo menos R$ 13,5 milhões em emendas parlamentares para clubes de futebol. O valor, que teve salto expressivo em 2024, reacende a discussão sobre prioridade na alocação de recursos públicos.
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O Governo Federal através do Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Urbano Sub50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A iniciativa vai subsidiar a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda de até dois salários mínimos. O texto, contido no Projeto de Lei 2.692/2025, segue agora para sanção do presidente Lula.
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O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram uma nova prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2026. Segundo a última lista atualizada pelo Siconfi, 332 municípios da federação estão não habilitados.
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O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira(4), que 9.180 estabelecimentos perderam as credenciais do Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento.
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Visando modernizar a gestão pública por meio da inovação, a CAIXA, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Dom Cabral (FDC), lançou no dia 1° de agosto, dois programas de capacitação destinados ao desenvolvimento de lideranças e gestores públicos: “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública”.
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