O Brasil está direcionando um impressionante montante de recursos para fortalecer sua infraestrutura nos próximos anos. Confira na matéria o Mapa de Obras por Estados e Municípios.
Um investimento robusto de R$ 1,4 trilhão será aplicado ao longo dos próximos três anos, acompanhado por uma alocação adicional de R$ 320,5 bilhões a partir de 2026, visando impulsionar o desenvolvimento do país em todos os estados.
O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente no Rio de Janeiro, marca um passo significativo nessa jornada. Este programa foi cuidadosamente estruturado em nove eixos de investimento estratégico:
Fomentando cidades sustentáveis e resilientes; promovendo a transição e a segurança energética; impulsionando sistemas de transporte eficientes e sustentáveis; incentivando inovações para a indústria de defesa; fortalecendo a educação, a ciência e a tecnologia; aprimorando a qualidade do sistema de saúde; assegurando o acesso universal à água; promovendo a inclusão digital e conectividade; e fortificando a infraestrutura social inclusiva.
João Paulo Pessoa, um renomado advogado com expertise em infraestrutura e com sólida formação em Direito do Estado (mestre e doutor), oferece uma valiosa análise do programa. Ele observa que a execução do programa inevitavelmente gerará oportunidades de contratação e aquisição de máquinas e equipamentos, desencadeando, assim, um impacto econômico positivo.
Além disso, ele destaca que esses investimentos repercutirão positivamente no âmbito social, alinhados com uma preocupação notável em relação aos aspectos ambientais, evidenciando um compromisso abrangente e sustentável com o crescimento do país.
“Quando o Novo Pac traz essa preocupação, é uma boa sinalização de que o governo está também incorporando essa nova diretriz global de preocupação com a transição energética, questões climáticas, investir em projetos que trarão também impacto social. Uma vez que você tem o foco muito bom nos projetos de infraestrutura social, que eu acho que é um viés importante desse Novo PAC, ele dá muito destaque para os projetos de infraestrutura social, que é moradia, saneamento, escolas, hospitais. Isso melhora a vida das pessoas”, afirma.
Novo PAC
O Novo PAC possui ainda um conjunto de atos normativos de planejamento para expansão de investimentos públicos e privados. As medidas institucionais são:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Incentivos à Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas. Os investimentos previstos contam com R$ 612 bilhões do setor privado.
De acordo com a Casa Civil, o Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Tem o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerar emprego e renda e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
João Paulo Pessoa destaca que essa cooperação traz uma expectativa positiva para a aplicação eficiente do programa. Ele defende segurança jurídica e garantias de respaldo para o setor privado.
“Me parece que essa colaboração entre os entes União, estados e municípios também será muito importante para implementar essas parcerias com o setor privado, porque o setor privado depende de segurança jurídica, depende de minimização de riscos nos projetos que ele vai entrar. E como você garante isso é com projetos bem estruturados e uma distribuição adequada das responsabilidades de cada parte nesses projetos de PPPs e concessões”, pontua.
Indústria
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Novo PAC é um passo importante para o avanço do setor no país.
O especialista em infraestrutura da CNI, Ramon Cunha, destaca que o programa tem como objetivo principal expandir os investimentos no setor, com foco em parcerias com o setor privado e conclusão de obras pelo país.
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Ele ressalta ainda a importância da continuidade dos projetos e cuidados com a governança, fortalecimento de equipes técnicas e garantias contratuais.
“O Brasil tem um déficit de infraestrutura muito grande. O investimento público é extremamente importante, mas o investimento privado também é necessário. Então o programa tem uma proposta muito positiva, de combater as obras privadas, de estimular as parcerias público-privadas. Também é preciso que além desses investimentos, que sem dúvidas são necessários, a gente também consiga estabelecer algumas estratégias de análise para que tenhamos uma otimização desses recursos”, ressalta.
Cidades Sustentáveis e Resilientes
O Novo PAC prevê 609,7 bilhões em investimentos no eixo “cidades sustentáveis e resilientes”. Desse total, 557,1 bilhões devem ser investidos até 2026 e R$ 52,6 bilhões após 2026. O investimento total está dividido em sete subeixos:
Clique e confira o detalhamento das obras no estado.
- Minha Casa, Minha Vida – R$ 345,4 bilhões
- Financiamento Habitacional – R$ 160 bilhões
- Periferia Viva – Urbanização das favelas – R$ 12 bilhões
- Mobilidade urbana sustentável – R$ 48,7 bilhões
- Gestão de resíduos sólidos – R$ 1,8 bilhão
- Prevenção de desastres – Contenção de encostas e drenagem – R$ 14,9 bilhões
- Esgotamento sanitário – R$ 26,8 bilhões
Transição e Segurança Energética
Para o eixo “transição e segurança energética” a previsão é de R$ 540,3 bilhões em investimentos. Segundo o Novo PAC, R$ 449,4 bilhões serão investidos até 2026 e o restante, R$ 90,9 bilhões, após esse período. O segmento também está dividido em sete subeixos:
- Geração de energia – R$ 75,7 bilhões
- Luz para todos – R$ 13,6 bilhões
- Transmissão de energia – R$ 87,8 bilhões
- Eficiência energética R$ 1,8 bilhão
- Petróleo e gás – R$ 335,1 bilhões
- Pesquisa mineral – R$ 307 milhões
- Combustíveis de baixo carbono – R$ 26,1 bilhões
Transporte Eficiente e Sustentável
Para o setor de transportes, estão previstos R$ 349,1 bilhões em investimentos. Segundo o programa, desse total, R$ 220,9 bilhões serão investidos até 2026. O restante, R$ 128,2 bilhões, após esse período. São subeixos de “transporte eficiente e sustentável”:
- Rodovias – R$ 185,8 bilhões
- Ferrovias – R$ 94,2 bilhões
- Portos – R$ 54,8 bilhões
- Aeroportos – R$ 10,2 bilhões
- Hidrovias – R$ 4,1 bilhões
Inovação para Indústria da Defesa
A previsão do PAC é de R$ 52,8 bilhões em investimentos em inovação para a indústria da defesa. Segundo o programa, R$ 27,8 bilhões até 2026 e R$ 25 bilhões após esse período.
Equipar as forças armadas com tecnologia de ponta e aumentar a capacidade de defesa nacional são alguns dos objetivos. Os investimentos serão direcionados a equipamentos aéreos, navais, terrestres e a sistemas integradores.
Educação, Ciência e Tecnologia
O setor de educação, ciência e tecnologia deve receber R$ 45 bilhões em investimentos, R$ 36,7 bi até 2026 e R$ 8,3 bi após 2026. Os subeixos são:
- Educação básica – R$ 26,4 bilhões
- Educação profissional e tecnológica – R$ 3,9 bilhões
- Educação superior – R$ 4,5 bilhões
- Inovação e pesquisa – R$ 10,2 bilhões
Saúde
Para a área da saúde, o PAC prevê R$ 30,5 bilhões em investimentos, R$ 29,3 bilhões até 2026 e o restante, R$ 1,2 bilhão, após esse período. O segmento está dividido em cinco subeixos de investimento:
- Atenção primária – R$ 7,4 bilhões
- Atenção especializada – R$ 13,8 bilhões
- Preparação para emergências sanitária – R$ 272 milhões
- Complexo industrial da saúde – R$ 8,9 bilhões
- Telessaúde – R$150 milhões
Água para Todos
Para o eixo “água para todos”, o investimento previsto é de R$ 30,1 bilhões. De acordo com o programa, R$ 25,5 bilhões até 2026 e, após, R$ 4,6 bilhões. O investimento está dividido em quatro subeixos:
- Abastecimento de água – R$ 10,8 bilhões
- Infraestrutura hídrica – R$ 11,9 bilhões
- Água para quem mais precisa – R$ 3,1 bilhões
- Revitalização de bacias hidrográficas – R$ 4,3 bilhões
- Inclusão digital e conectividade
O eixo “inclusão digital e conectividade” deve receber R$ 20,3 bilhões até 2026 e R$ 7,6 bilhões após esse período. O montante total de investimentos previsto é de R$ 27,9 bilhões divididos em cinco subeixos:
- Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde – R$ 6,5 bilhões
- Expansão do 4G e implantação do 5G – R$ 18,5 bilhões
- Infovias – R$ 1,9 bilhão
- Serviços postais – R$ 856 milhões
- TV digital – R$ 154 milhões
Infraestrutura Social Inclusiva
O PAC prevê R$ 2,4 bilhões em investimentos em “infraestrutura social inclusiva”. R$ 2,1 bilhões até 2026 e R$ 300 milhões após 2026. Os subeixos são:
- Cultura – R$ 1,3 bilhões
- Esportes – R$ 320 milhões
- Segurança pública com cidadania – R$ 800 milhões
Fonte: Brasil 61.