As Secretaria de Educação de Estados e Municípios de todo Brasil, já podem solicitar adesão ao programa Brasil na Escola.
O Ministério da Educação(MEC) lançou no mês passado a iniciativa que visa incentivar o ensino aprendizagem de forma que garanta permanência e progressão escolar continuada, na idade adequada de estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano.
A prioridade do programa é para escolas que estejam com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica e que possuam alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Para estudantes e para professores, a adesão ao programa significará mais recursos na escola, tanto do ponto de vista financeiro como apoio técnico-pedagógico para as equipes escolares. Portanto, não deixe de cobrar o gestor municipal e o gestor estadual para fazerem a adesão ao programa”, afirmou o diretor Nacional de Educação Básica, do Ministério da Educação, Helber Ricardo Vieira.
Adesão ao programa
Cabe informar que não há obrigatoriedade na adesão ao programa Brasil na Escola, o pleito será voluntário e deverá ser disponibilizado pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação, um termo assinado conjuntamente, pelo chefe do Executivo e pelo secretário de Educação do ente federado que aderir.
O três eixos do programa foram divididos da seguinte do forma:
O primeiro prevê apoio técnico e financeiro às escolas para fortalecimento da gestão escolar. O Ministério da Educação investirá R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas públicas de todo o país.
No segundo eixo, de valorização de boas práticas para melhorar a aprendizagem dos alunos, o Governo Federal destinará R$ 50 milhões, a cada dois anos, para 10 mil escolas.
Para o terceiro eixo, que é de inovação para implementar novos modelos pedagógicos, está prevista, uma seleção de escolas, por meio de edital. A ideia é atender, em princípio, 54 instituições de ensino que poderão receber, cada uma, R$ 100 mil por ano, durante cinco anos.
“O ensino fundamental é uma etapa que careceu muito nos últimos anos de uma atenção especial das políticas públicas. A inscrição, a adesão das redes, neste momento, revela o interesse em aprimorar a etapa. Além disso, é importante, neste momento, secretarias estaduais e municipais fazerem a adesão para participarem de todos os eixos do programa”, acrescentou o diretor.
Implantação do programa
A implantação do programa se dará por meio de celebração de convênio entre a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal. O MEC deverá enviar um cronograma às escolas, com as principais estratégias do programa. Os interessados na adesão ao programa precisam manter comunicação aberta com o Ministério da Educação(MEC), para tratar do andamento das ações.
O apoio técnico e financeiro, previsto no primeiro eixo, será destinado às escolas que atenderem a pelo menos um dos seguintes critérios:
– Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou inferior a 3,5, considerando o último Ideb publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e
– Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam 70% ou mais de alunos oriundos de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.
Após a seleção das escolas, e, havendo disponibilidade orçamentária, poderão ser incluídas entre as escolas elegíveis aquelas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que não possuem Ideb.
Secretários de estado e os municipais são convidados a visitar o módulo do SIMEC (simec.mec.gov.br) para fazer a adesão.
Fonte: Gov.br