O Governo Federal tomou uma medida importante para resolver o problema de longas filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
No dia 6 de fevereiro de 2023, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade da Saúde lançaram o Programa Nacional de Redução de Filas, que destinará R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios que aderirem. A portaria da política foi publicada no Diário Oficial da União.
“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.
O Programa tem como objetivos: organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada, especialmente quando houver demanda reprimida; melhorar a governança da Rede de Atenção à Saúde; estimular o monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde; qualificar a contratação com a rede complementar; mudar o modelo de gestão e regulação das filas para atenção especializada; e estimular a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para cirurgias eletivas.
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“Estamos trabalhando com os planos de cada estado do Brasil para que a gente possa avançar, a partir de uma visão das necessidades de cada estado”, detalhou a ministra Nísia Trindade. “Vamos começar com as cirurgias e vamos caminhar para os exames diagnósticos, para a questão das especialidades de uma forma muito integrada com estados e municípios”, acrescentou.
Além disso, o Programa prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
Cada estado pode estabelecer suas cirurgias prioritárias de acordo com a situação local. A segunda fase, prevista para acontecer entre abril e junho de 2023, incluirá exames diagnósticos e consultas especializadas, com enfoque em tratamentos oncológicos.
Super Centro de Saúde Carioca
O presidente Lula e a equipe federal visitaram o novo Super Centro de Saúde Carioca, inaugurado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na segunda-feira.
Este é um complexo de saúde construído com investimento municipal de R$ 486 milhões, com o objetivo de diminuir o tempo de espera e as filas por procedimentos médicos de maior demanda. Aproximadamente um terço dos custos de operação são cobertos por recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde.
O Centro é a maior estrutura de saúde da cidade, com três unidades, 582 especialistas e capacidade de realizar 113 mil exames, consultas e procedimentos por mês através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em seu discurso, Lula falou sobre a importância do SUS e chamou a atenção de todas as pessoas presentes no sentido de que é essencial que o país volte a vacinar sua população em larga escala, principalmente as crianças.
O presidente, que durante a visita entregou a uma criança um par de óculos de grau para a correção de miopia, afirmou que “quando você vê uma criança dessa receber um par de óculos de graça, oferecido pelo Sistema Único de Saúde, oferecido pela Prefeitura, é uma demonstração de que esse país pode ser diferente do que ele está sendo”.
Distribuição dos Recursos por Estado
UF | POP 2021 | Proporção Per Capita (em R$) |
Acre | 906.876 | 2.550.776,40 |
Alagoas | 3.365.351 | 9.465.746,06 |
Amapá | 877.613 | 2.468.468,16 |
Amazonas | 4.269.995 | 12.010.244,50 |
Bahia | 14.985.284 | 42.149.212,05 |
Ceará | 9.240.580 | 25.991.043,34 |
Distrito Federal | 3.094.325 | 8.703.429,35 |
Espírito Santo | 4.108.508 | 11.556.028,89 |
Goiás | 7.206.589 | 20.270.022,77 |
Maranhão | 7.153.262 | 20.120.029,55 |
Mato Grosso | 3.567.234 | 10.033.583,77 |
Mato Grosso do Sul | 2.839.188 | 7.985.803,74 |
Minas Gerais | 21.411.923 | 60.225.464,06 |
Pará | 8.777.124 | 24.687.477,44 |
Paraíba | 4.059.905 | 11.419.322,90 |
Paraná | 11.597.484 | 32.620.323,54 |
Pernambuco | 9.674.793 | 27.212.357,25 |
Piauí | 3.289.290 | 9.251.808,75 |
Rio de Janeiro | 17.463.349 | 49.119.282,63 |
Rio Grande do Norte | 3.560.903 | 10.015.776,52 |
Rio Grande do Sul | 11.466.630 | 32.252.269,58 |
Rondônia | 1.815.278 | 5.105.845,00 |
Roraima | 652.713 | 1.835.890,37 |
Santa Catarina | 7.338.473 | 20.640.973,81 |
São Paulo | 46.649.132 | 131.210.336,53 |
Sergipe | 2.338.474 | 6.577.442,01 |
Tocantins | 1.607.363 | 4.521.041,04 |
Distribuição de Recursos para 2023 | TOTAL: | 600.000.000,00 |
Fonte: Gov.br.