
Escreva seu e-mail
Siga Nossas Redes Sociais
MPF cobra municípios por adesão ao sistema de transporte escolar: veja como aderir
O Ministério Público Federal (MPF) recomenda aos municípios a adoção de medidas para utilização do…
PV aciona STF contra regras do IBS que podem prejudicar os municípios
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar regras previstas na…
TJSP valida uso de QR Code em obras públicas municipais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou constitucional uma lei municipal que obriga…
Edital do MinC Seleciona Bibliotecas Comunitárias
Edital do Ministério da Cultura seleciona Bibliotecas comunitárias. As inscrições são gratuitas, realizadas pela internet…
Minerais críticos: proposta prevê incentivos aos estados e municípios produtores; entenda
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2.780/2024) que cria Política Nacional de…
Reforma Tributária exigirá revisão de contratos municipais; veja o guia da FNP
A partir de 2027, a nova etapa da Reforma Tributária do Consumo, deve provocar mudanças…

