Durante a aguardada cúpula do G20, líderes de mais de 100 cidades aproveitaram a oportunidade para pressionar os governos das maiores economias do mundo sobre questões urgentes relacionadas à sustentabilidade urbana e às mudanças climáticas.
A discussão foi embasada no Urban 20, documento que contempla várias propostas que refletem as demandas de gestores municipais voltadas para o desenvolvimento socioambiental.
Entre as principais pautas apresentadas está a necessidade de facilitar o acesso dos municípios a financiamentos que viabilizem projetos sustentáveis.
Uma das demandas centrais sugere a criação de um fundo de garantias para Cidades Verdes, com o objetivo de incentivar ações de preservação ambiental e socioambientais de alto impacto para a população.
US$ 800 Bilhões para Ações Climáticas
Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões.
A solicitação está fundamentada nas projeções dos impactos das mudanças climáticas nos próximos anos e visa financiar ações estratégicas para mitigar seus efeitos e fortalecer a resiliência das cidades.
O montante, que equivale a aproximadamente 20% do necessário para urbanizar e arborizar os centros urbanos globalmente, visa acelerar iniciativas climáticas e fortalecer a resiliência das cidades frente às mudanças climáticas.
“Ações climáticas exigem um compromisso financeiro significativo, e estamos diante de uma oportunidade única para alinhar agendas globais com as necessidades locais”, declarou um dos prefeitos presentes.
Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento
Outro ponto de destaque foi a preocupação dos gestores municipais com a disponibilidade de água e a infraestrutura de saneamento básico.
Foram propostas medidas para apoiar cidades em áreas de alto risco e baixa renda, incluindo a implementação de sistemas de alerta e projetos de melhoria de higiene e saneamento.
Os prefeitos ressaltaram que a falta de acesso a recursos adequados para enfrentar essas questões ameaça tanto o bem-estar das populações urbanas quanto a segurança ambiental global.
O Papel do G20 no Apoio às Cidades
As propostas apresentadas refletem a urgência de fortalecer a cooperação internacional para enfrentar desafios climáticos e urbanos.
Segundo os líderes municipais, o G20 tem o poder de catalisar mudanças importantes, para promover políticas que facilitem o acesso a financiamentos, e ao estabelecer mecanismos de apoio técnico e financeiro para as cidades.
A reunião da cúpula do G20 é uma iniciativa que pode dar visibilidade às demandas dos municípios, para reforçar o papel das cidades na luta contra as mudanças climáticas.
Como as cidades são diretamente impactadas pelas mudanças climáticas, elas desempenham um papel crucial no enfrentamento dos desafios climáticos e socioambientais. Nesse contexto, os próximos passos do G20 serão decisivos para determinar como essas demandas serão incorporadas às ações globais nos anos vindouros.
Baixa Destinação de Recursos aos Municípios
Uma análise realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que o apoio financeiro da União aos municípios brasileiros na gestão ambiental é amplamente insuficiente.
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Entre 2002 e 2023, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima somou R$ 46 bilhões, mas apenas R$ 292 milhões — ou seja, 0,62% desse total — foram repassados diretamente a municípios e consórcios públicos.
O estudo destacou que a maior parte do orçamento do ministério no período foi destinada a despesas com pessoal, representando cerca de 60% do total. Desses recursos, 66% foram alocados para servidores ativos e 33% para aposentados. Enquanto isso, as cidades, sobretudo as menores, receberam apoio financeiro mínimo para implementar políticas ambientais locais.
Além disso, a análise mostra que os recursos foram concentrados em municípios maiores: dos 10 que mais receberam verba, seis são de grande porte, três de médio porte e apenas um é considerado de pequeno porte. Esse dado evidencia uma disparidade preocupante, considerando que cidades pequenas representam cerca de 90% dos municípios brasileiros.
O levantamento mostra que há uma clara priorização de grandes centros urbanos em detrimento de pequenos municípios, que muitas vezes carecem de infraestrutura e recursos para enfrentar desafios ambientais.
A CNM avalia que a distribuição desigual dos recursos compromete a eficácia das políticas ambientais no país, e reforça a necessidade de um sistema mais inclusivo e equitativo de financiamento.
Desafios para a Gestão Ambiental Local
A falta de apoio financeiro direto limita a capacidade dos municípios de investir em iniciativas ambientais, como manejo de resíduos sólidos, preservação de recursos naturais e enfrentamento das mudanças climáticas.
Para muitas cidades, especialmente as de pequeno porte, o acesso a recursos é essencial para implementar políticas que beneficiem a população e protejam o meio ambiente.
O estudo da CNM traz a urgência de rever o modelo de cooperação entre União e municípios, propondo um aumento maior dos repasses para as administrações locais e a criação de mecanismos que garantam a equidade na distribuição dos recursos.
Com 90% dos municípios brasileiros classificados como pequenos, repensar as prioridades de investimento é vital para que as políticas ambientais tenham um impacto positivo em todo o território nacional.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios.