O depósito do primeiro decêndio de fevereiro, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está agendado para sexta-feira, dia 9.
Durante este repasse, será dividida a quantia de R$ 12.527.644.908,46 entre os municípios do Brasil.
Este montante representa um aumento de quase 128% em comparação ao pagamento anterior e um acréscimo de 116% se comparado ao mesmo decêndio de janeiro, período no qual foram distribuídos R$ 5,8 bilhões.
Ao fazer um paralelo com o mesmo intervalo do ano anterior — ocasião em que foi repartido um total de R$ 11,9 bilhões — observa-se um crescimento aproximado de 5,3% no valor. O especialista em orçamento, César Lima, vê esse aumento como um indicador promissor para os repasses que serão realizados no futuro.
“Até o momento vai ser o maior repasse desse exercício. Esperamos que realmente continue essa alta do FPM, isso é bom para os municípios, é bom para a economia, porque denota uma maior arrecadação por parte do governo federal”, analisa.
Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Até a última atualização, nesta segunda-feira (5), 12 municípios dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o risco de não receber o repasse do FPM nesta semana.
Veja a lista das cidades bloqueadas até o dia 6 de fevereiro
- Eunápolis (BA)
- Glória (BA)
- Rodelas (BA)
- Sítio do Mato (BA)
- Aragoiânia (GO)
- Araguapaz (GO)
- Paranatinga (MT)
- Carapebus (RJ)
- Macaé (RJ)
- Macuco (RJ)
- São Francisco (SE)
- Formoso do Araguaia (TO)
Importância
A quantia destinada a cada município é determinada com base em seu número de residentes e na renda per capita.
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Os montantes referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são transferidos mensalmente em intervalos de dez dias, sendo o cálculo de sua distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Marcelo Arruda, prefeito da cidade de Barra do Rio Azul, localizada no estado do Rio Grande do Sul, considera o FPM como um recurso financeiro crucial, destacando-o como um dos mais significativos para as cidades de pequeno e médio porte.
“Nós tivemos o ano de 2023, que foi muito difícil, porque o FPM não ocorreu igual a 2022. Houve o complemento no final do ano, mas a expectativa é que em 2024 ele reaja, tenha um crescimento para a gente aportar na conta do reajuste do funcionalismo, manutenção dos serviços públicos”, comenta.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
Fonte: Brasil 61