Brasília – Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), a segunda etapa do Novo PAC Seleções.
A iniciativa permite que prefeituras e governos estaduais de todo o país enviem seus projetos para receber recursos em cinco eixos de investimentos, somando R$ 49,2 bilhões. As propostas devem ser apresentadas de acordo com editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.
Entre as 20 modalidades contempladas, destacam-se os investimentos em policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões). A seleção dos projetos priorizará ações que visem reduzir vazios assistenciais e aquelas gestões que já avançaram na execução de obras previstas na primeira etapa do Novo PAC.
“Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante encontro com prefeitos e prefeitas para apresentação da segunda fase do programa.
De acordo com o Governo Federal, a estratégia de realizar seleções periódicas busca ampliar o diálogo e a participação de representantes municipais e estaduais de todo o país. Após a primeira etapa, o Executivo federal consolidou um modelo de acompanhamento contínuo que identifica demandas de interesse social e avalia a viabilidade de execução das propostas cadastradas.
Inscrições e requisitos
Para participar, as administrações locais devem ficar atentas aos critérios estabelecidos nos editais de cada ministério, que incluem pré-requisitos técnicos, e o alinhamento às metas de desenvolvimento previstas no programa.
O objetivo, segundo integrantes do Governo, é garantir que os recursos sejam empregados em projetos que ofereçam retorno efetivo para a população, sobretudo nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e esportes.
A apresentação de propostas estará aberta enquanto durarem as inscrições previstas nos editais. Todos os municípios e estados estão aptos a pleitear os recursos, mas as equipes técnicas ressaltam a importância de enviar documentações completas e atender aos prazos estabelecidos para cada modalidade.
Avanços do Novo PAC Seleções
Desde a primeira edição do Novo PAC Seleções, o Governo Federal reforça a necessidade de parcerias com diferentes esferas de poder para identificar as demandas prioritárias. A partir desses levantamentos, técnicos do Executivo avaliam as condições de viabilidade financeira e estrutural de cada projeto.
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O Ministério da Casa Civil pontua que o processo de seleção é fundamental para garantir mais velocidade na realização das obras. A conclusão de cada empreendimento deve gerar benefícios diretos, como a redução de desigualdades regionais e a promoção de serviços de qualidade em áreas essenciais para a população.
Com a nova etapa, a expectativa é que os investimentos de R$ 49,2 bilhões impactem positivamente o desenvolvimento urbano e social, proporcionando melhorias significativas em saúde, educação, segurança e esporte nos municípios brasileiros.
No lançamento do Novo PAC Seleções, em setembro de 2023, o presidente Lula destacou o pacto federativo e o desenvolvimento econômico regional por meio dos investimentos do Novo PAC nos estados e municípios e fez apelo para que os gestores públicos inscrevessem as obras no programa.
“O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”, pontuou o presidente.
Modalidades Novo PAC 2025
O Novo PAC Seleções promove investimentos em novas obras voltadas à população de todas as cidades brasileiras, contemplando áreas fundamentais de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
A iniciativa conta com a participação direta de municípios e estados nos recursos aplicados pelo Novo PAC.
Água para Todos
Cidades Sustentáveis e Resiliêntes
- Esgotamento Sanitário – Urbano
- Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades
- Periferia Viva – Urbanização de Favelas
- Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana
- Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
- Renovação de Frota
- Resíduos Sólidos
Saúde
- Policlínicas
- Novas Ambulâncias – SAMU
- Renovação de Frota – Ambulâncias SAMU
- Unidades Básicas de Saúde
- Unidades Odontológicas Móveis
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- Combo de equipamentos para UBS
- Kit de Equipamentos de Teleconsulta
Educação, Ciência e Tecnologia
Infraestrutura Social Inclusiva
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: Agência Gov