BRASÍLIA – À medida que o prazo final para adesão à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) se aproxima, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enfrenta o desafio de ampliar a participação de municípios e estados no programa.
Com o prazo final marcado para 22 de dezembro de 2023, 1.948 municípios, o Distrito Federal e diversos estados, incluindo São Paulo, ainda não formalizaram sua adesão.
A Enec, uma iniciativa do governo federal, visa a implementação de infraestrutura tecnológica nas escolas públicas de educação básica, com o objetivo de garantir acesso à internet de alta velocidade e recursos digitais para fins pedagógicos. Segundo o MEC, até o momento, 70,37% dos estados e 65,03% dos municípios brasileiros aderiram à estratégia.
Os dados coletados revelam disparidades regionais significativas. Enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de adesão, com 85,56% e 73,69% dos municípios participantes, respectivamente, o Sudeste e o Sul mostram números mais modestos. São Paulo, o estado mais populoso do país, registra o menor percentual de adesão municipal, com apenas 38,14%.
O programa, estabelecido pelo Decreto n. 11.713 de 26 de setembro de 2023, é coordenado em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom). Além de instalar infraestrutura de rede e fornecer acesso à internet, a estratégia contempla a instalação de redes Wi-Fi nas escolas e a utilização de tecnologias para fins educacionais.
Simec
Para aderir à Enec, os gestores das redes de ensino devem utilizar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC.
A iniciativa prevê conectar mais de 138 mil escolas por meio de fibra óptica ou via satélite, garantindo uma velocidade mínima de 1 Mbps por aluno e cobertura completa de rede Wi-Fi.
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Além disso, as escolas sem acesso a energia elétrica receberão soluções alternativas, como a conexão com a rede pública de energia ou geradores elétricos fotovoltaicos.
A Enec é parte de um esforço maior do governo federal para promover a inclusão digital e social em todo o Brasil, com especial atenção às regiões menos desenvolvidas.
O objetivo final é assegurar que todas as escolas públicas do país estejam conectadas até 2026, promovendo equidade de oportunidades e acesso às tecnologias digitais no processo educacional.
A medida em que o prazo de adesão se encerra, os esforços do MEC se concentram em aumentar a conscientização e facilitar o processo de adesão para os entes federativos ainda não participantes.
Este passo é fundamental para alcançar a meta de conectividade universal nas escolas públicas do país.
Fonte: MEC