O Ministério da Saúde conta com uma área técnica especialmente dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como surtos de dengue. Confira como solicitar verba extra no Portal Convênios.
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A partir da segunda-feira 17 de fevereiro, o extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) ganhará sete novos itens de verificação.
Acesse o Portal Convênios, e, Entenda os 7 Novos Itens do CAUC e Suas Implicações.
O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), a plataforma Contrata+Brasil, voltada inicialmente para Microempreendedores Individuais (MEIs).
Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Funciona a Nova Plataforma para MEIs nas Compras Públicas.
O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de forma eficiente, é necessário seguir um conjunto de etapas bem definidas.
Confira no Portal Convênios; Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no Brasil.
Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025 no Portal Convênios.
A administração financeira dos municípios possui algumas demandas recorrentes ao final de cada exercício fiscal, especialmente na gestão de despesas que não foram completamente executadas.
Confira no Portal Convênios, quais as principais diferenças entre restos a pagar, e despesas de exercícios anteriores.
O Cadastro Único (CadÚnico) passará a funcionar em uma nova plataforma, com informações mais atualizadas.
O MDS afirma que mais de 40 programas sociais federais utilizam os dados do Cadúnico; e serão diretamente impactados pela modernização. Entre eles estão o Bolsa Família e o pé-de-meia.
Mudanças no CADIN Impactam Convênios e Aditamentos com Recursos Públicos.
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), estabelece novas diretrizes para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
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O abono salarial PIS/Pasep de 2025 já tem calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Confira o calendário com as datas de pagamento no Portal Convênios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o calendário oficial do Programa Bolsa Família (PBF) para 2025.
Acesse o Portal Convênios e Confira!
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