Nos últimos meses, a Anatel reforçou junto aos vereadores de todo o país a importância de atualizar as leis de antenas. Acesse o site do Portal Convênios para baixar o Modelo do Projeto de Lei, para receber o sinal do 5G no seu município.
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A partir do dia em que foi liberado aos bancos realizar empréstimo consignado do Auxílio Brasil, o debate sobre as regras do empréstimo se intensificou nas redes sociais. Por isso, o Portal Convênios separou as regras mais importantes que você precisa saber antes de recorrer ao crédito consignado do Auxílio Brasil, confira em nosso site.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município no portalconvenios.com
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O Portal e-Cidadania foi criado em 2012. Ao longo desses dez anos, recebeu 105 mil ideias legislativas dos mais variados temas, das quais 225 alcançaram os 20 mil cliques necessários. Saiba como qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado no porta lconvênios.
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Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país, já podem receber a partir do dia 18, a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Saiba como solicitar no portal convênios.
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Quem pagou o Imposto de Renda(IR), sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos, pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.
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Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado.
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Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem alteração têm até 14 de novembro, para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) e, evitar a suspensão e cancelamento de benefícios.
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A partir de hoje, 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor, está o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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