Convênios
Funasa divulga cadastro para demandas de poços artesianos perfurados
A Fundação Nacional de Saúde(FUNASA) publicou uma portaria para o cadastro de demandas potenciais a partir de poços artesianos perfurados.
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Convênios
BNDES Publica Edital de Privatização da Codesa do Espírito Santo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
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Notícias
Cidades não Conseguirão Universalizar Água Potável e Saneamento até 2030
Cerca de 78% dos municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para universalizar água potável e saneamento até 2030.
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Convênios
Auxílio Brasil começa a ser pago esta semana
A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
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Notícias
Reforma tributária deve ser aprovada até março de 2022
O idealizador da proposta de reforma tributária contida na PEC 110/2019, o economista Luiz Carlos Hauly, disse que as novas regras de cobrança de impostos no Brasil devem ser aprovadas até março deste ano.
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Convênios
Municípios aceleram implantação da previdência complementar
Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União. Municípios e estados aceleram implantação da previdência complementar.
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Legislação
Projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados é Sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais.
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Notícias
Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022
Os municípios brasileiros devem ter uma redução na disponibilidade de recursos financeiros ao longo de 2022. Segundo o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, o quadro se deve a uma série de fatores, entre eles, uma menor prévia do PIB para este ano em relação a 2021.
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Notícias
BNDES aprova crédito permanente ao setor de bio insumos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de agora financia a produção e a comercialização de bioinsumos por meio do BNDES Finem e do BNDES Crédito Rural Custeio. A iniciativa contribui para o meio ambiente ao estimular aproveitamento de resíduos na própria atividade agropecuária.
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Convênios
Prazo para adesão ao Simples Nacional 2022 encerra no fim de janeiro
As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão.
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