Cerca de 78% dos municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
No Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico. O levantamento, que analisou dados de 770 municípios brasileiros, revela que apenas 16 deles já alcançaram indicadores compatíveis com os previstos pelo ODS 6 até 2030. Por isso, na tabela elaborada pelo IDSC-BR, estas cidades estão assinaladas na cor verde.
Entre os municípios mais bem classificados no objetivo estão Araras (SP), Nova Iguaçu (RJ), Limeira (SP), Santos (SP), São Caetano do Sul (SP), Pinhais (PR) e Balneário Camboriú (SC).
Num patamar abaixo, que é assinalado na cor amarela, estão outros 153 municípios que ainda não atingiram as metas do ODS, mas estão mais próximos de alcança-las.
Na parte inferior da tabela, encontram-se 601 cidades – 78,05% do total analisado –, sendo 246 assinaladas na cor laranja e 355 em vermelho. Os municípios marcados em vermelho são aqueles mais distantes de atingir os indicadores previstos pelo ODS 6. Os que estão apontados em laranja, embora se encontrem num degrau acima do patamar mais baixo, também terão grandes desafios para alcançar as metas até 2030.
Entre as cidades mais distantes de cumprir o ODS – assinaladas em vermelho – estão 11 capitais estaduais, entre as quais: Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina e Natal.
Para análise do ODS 6 – Água potável e saneamento, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) utilizou cinco indicadores: população atendida com esgotamento sanitário (%); população atendida com serviço de água (%); índice de perda de água tratada; população atendida com coleta domiciliar de lixo (%); e doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (por 100 mil).
Baixe aqui os dados sobre o objetivo disponibilizados pelo IDSC-BR (em Excel)
Água potável e saneamento
Objetivo geral: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.
Objetivos específicos:6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos;6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade;6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.
Maior desafio está no saneamento básico
Os dados mostram que o maior desafio para as cidades está na universalização do acesso à coleta de esgoto, bem como no tratamento dos resíduos coletados antes de lança-los ao mar ou em rios, lagos e córregos.
De acordo com o Painel Saneamento Brasil, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, 33,2 milhões de brasileiros não têm acesso à água e 93,7 milhões não dispõem de coleta de esgoto.
Além de ser um problema em si, a falta de coleta e tratamento de esgotos amplia as dificuldades e os custos de capitação, tratamento e abastecimento de água, em especial nos grandes municípios. A poluição dos rios Pinheiros e Tietê e das represas Billings e Guarapiranga, em São Paulo, e da Bahia da Guanabara, no Rio de Janeiro, são exemplos dessa situação. Nos últimos 30 anos, o Brasil perdeu 15% dos seus recursos hídricos, uma perda que equivale a quase o dobro da superfície de água de todo o Nordeste.
Além da poluição, também contribuíram para essa perda a construção de barragens e hidrelétricas, o uso excessivo dos recursos hídricos para a produção de bens e serviços, além de fatores associados à seca e mudanças climáticas.
Inundações não encerram crise hídrica
Enquanto alguns estados, como Bahia e Minas Gerais, enfrentam tragédias provocadas pelas chuvas, em outras regiões do país a crise é por falta de água. No Paraná, por exemplo, o governo decretou situação de emergência em virtude da estiagem. A região de lavouras do Norte do estado está entre as mais afetadas, pois as chuvas foram irregulares ou praticamente inexistentes. Segundo o governo, as perdas na agricultura paranaense estão estimadas em quase R$ 17 bilhões.
Leia também: Municípios Aceleram Implantação Da Previdência Complementar
Outro dado importante é que em 2021 a Hidrelétrica de Itaipu registrou a menor produção de energia dos últimos 26 anos. A queda foi motivada pela pior estiagem da Bacia do Rio Paraná dos últimos 70 anos.
Além disso, mesmo após as chuvas das últimas semanas, o Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo, segue com pouco mais de um quarto de sua capacidade.
O volume de água do reservatório estava em 26,7% na última sexta-feira (7/1), segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Na mesma data de janeiro do ano passado, o nível do manancial era de 37%.
Sobre o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Lançado em março de 2021, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) é um estudo inédito desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros.
O levantamento conta com o apoio do Projeto CITinova e consiste em um extenso trabalho de seleção, coleta e sistematização de dados de 770 municípios brasileiros, incluindo as capitais estaduais, além de cidades das regiões metropolitanas mais populosas e de todos biomas do país. Embora as cidades tenham ainda nove anos para avançar na Agenda 2030, o estudo mostra que a maioria dos municípios está muito distante de cumprir as metas estabelecidas em 2015.
O objetivo mais desafiador é o 3 – Saúde e Bem-Estar, justamente o que apresenta uma relação direta com a pandemia em sua meta 3.d, que preconiza: reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Neste ODS, 756 das 770 cidades estão no pior quartil do sistema de classificação e as outras 14, no segundo pior. Nenhuma cidade está nas duas melhores faixas da escala, que significam que o objetivo foi atingido (no caso do melhor quartil) ou que há alguns desafios para atingi-lo (no caso do segundo melhor). Importante destacar que os dados e indicadores do índice não levam em consideração os efeitos da pandemia, uma vez que se referem a períodos anteriores à disseminação do novo coronavírus.
Metodologia
A metodologia do IDSC-BR foi elaborada pela SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa da ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. Lançada em 2012, a SDSN já desenvolveu índices para diversos países e cidades do mundo.
O IDSC-BR apresenta uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas dos objetivos ODS em 770 municípios, usando os dados mais atualizados (tipicamente entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional e em fontes oficiais.
As cidades foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: capitais brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) na gestão 2017-2020 e cidades com a Lei do Plano de Metas, além de contemplar todos os biomas brasileiros.
A pontuação do IDSC-BR é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos porcentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. Há uma pontuação para cada objetivo e outra para o conjunto dos 17 ODS.
O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os 770 municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC. Desse modo, o índice apresenta uma avaliação dos progressos e desafios dos municípios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030.
Por: Airton Goes, do Programa Cidades Sustentáveis.