Apesar da vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou municípios a comprarem vacinas contra Coronavírus, passados 2 meses de aprovação da Lei 14.125/21 nenhuma dose da vacina foi adquirida pelas prefeituras.
As dificuldades encontradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) eram previstas, pois todos os laboratórios que fazem a fabricação de vacinas contra Covid-19 estão comprometidos de forma prioritária com os governos dos países que garantiram a compra dos imunizantes em meados de 2020. A despeito do entusiasmo de assessores e prefeitos na época com os aspectos legais finalmente sanados, a realidade diplomática brasileira ainda depende muito de ações do Itamarati.
Leia Também:
Entra em Vigor Lei que Permite que Estados, Municípios e Empresas Comprem Vacinas Contra Covid-19
Conectar(Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos)
O consórcio formado em março deste ano por mais de 2.600 prefeituras para comprar vacinas, não assinou até hoje nenhum contrato com os laboratórios autorizados pela Anvisa na produção de imunizantes. Em matéria da última segunda-feira(31) o site O Antagonista entrou em contato com o Conectar(Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos) para saber como estão sendo feitas as tratativas de fechamento dos contratos.
O Conectar informou que “avança na interlocução diplomática em cinco frentes prioritárias, com embaixadas e representantes dos governos americano, chinês, russo, cubano e alemão”, e assim, “garante lugar prioritário na fila no momento em que os imunizantes estiverem disponíveis”.
O consórcio também informou trabalhar em “termo de referência para a aquisição para todo o território nacional de insumos médico-hospitalares indispensáveis no processo de imunização, como agulhas e seringas”.
Somente após esta iniciativa que tomou forma de fato no fim de fevereiro de 2021 é que o governo federal começou a tratar com mais presteza a compra de vacinas para a população brasileira, e apenas em 19 de março, o então Ministro da Saúde Eduardo Pazuello anunciou que havia fechado contratos com a Pfizer e Jannsem, perfazendo valor total de 138 milhões de doses.
Fonte: O Antagonista