De acordo com o estudo Mobilidade Urbana no Brasil, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) é necessário um investimento de aproximadamente R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042, para que o Brasil alcance os padrões de transporte público existentes por exemplo na Cidade do México (México) e em Santiago (Chile).
Esse valor estimado representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. As capitais mexicana e chilena são reconhecidas como exemplos de excelência em transporte coletivo na América Latina. Para alcançar a meta, segundo a pesquisa, o país precisa ao menos dobrar, nas próximas duas décadas, o valor investido nos últimos 5 anos.
O estudo aponta para um cenário crítico na mobilidade urbana no Brasil. Além de baixos, os investimentos são aplicados de maneira inadequada. Os problemas causam perda de bem-estar social, além de um “sistema sustentavelmente limitado tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico financeiro”.
Para mitigar os custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento de pessoas, o levantamento mostra que é necessário priorizar os modais de transportes não motorizados, em contraponto ao que, historicamente, o Brasil tem feito: privilegiar os transportes individuais e motorizados.
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Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização do setor de mobilidade, R$ 271 bilhões devem ser destinados para expansão de linhas de metrô. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).
O especialista em Infraestrutura da CNI, Ramon Cunha, explica que o problema afeta, inclusive, a competitividade do país.
“Desde meados do século passado, o país apresenta um processo de urbanização acelerado e desordenado. O tempo excessivo no deslocamento no espaço urbano tem implicações diretas sobre o bem-estar da população, o meio ambiente e, como consequência, sobre a competitividade do país”, afirma.
Aumento da desigualdade social
De acordo com o estudo, foi constatado que os desafios relacionados à mobilidade no Brasil contribuem para o agravamento das desigualdades, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis da população. Isso ocorre devido às tarifas elevadas e ao longo tempo de deslocamento, o que dificulta o acesso aos locais de trabalho. Como resultado, além do impacto financeiro sobre a população de baixa renda, também ocorre uma diminuição na qualidade de vida.
O estudo aponta ainda que o financiamento é o principal desafio enfrentado pelo setor de mobilidade. A pesquisa revela uma falta de recursos investidos e uma escassez de iniciativas voltadas para a modernização do transporte coletivo. Ramon Cunha ressalta que a melhor maneira de obter recursos é através de parcerias público-privadas.
“A CNI recomenda e apoia que o governo busque novas formas para ampliar os investimentos em mobilidade urbana no país. A principal delas seria por meio de novos modelos de parcerias público-privadas que garantam não só a construção como também a operação e manutenção dos sistemas, preferencialmente em contratos de longo prazo. Contratos que giram em torno de 30 anos. Isso é fundamental para que a gente tenha a garantia de realização desses investimentos”, pontua.
As 15 regiões metropolitanas analisadas são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.
Recomendações
Segundo o estudo, a mobilidade urbana brasileira possui “um moderno arcabouço legislativo e desenho institucional de distribuição de funções”.
Mas o texto também aponta que a gestão não ocorre de acordo com o que a legislação define como diretriz básica na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O documento traz algumas recomendações para estabelecer estratégias de melhorias na mobilidade e instrumentos mais efetivos para o cumprimento e objetivos definidos em lei. São elas:
- Assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade;
- Dotar as regiões metropolitanas de estruturas de governança mais efetivas, transferindo as atribuições da gestão da mobilidade urbana para uma instituição de natureza metropolitana voltada exclusivamente à mobilidade;
- Viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, estimados para as 15 maiores regiões metropolitanas em R$ 295 bilhões até 2042. Nesse sentido, é importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos); e
- Ampliar as fontes de financiamento para investimentos em mobilidade, inclusive pela criação de “fundos de equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo”, administrados em âmbito das regiões metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas.
Fonte: Brasil 61