O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a autorização para a aquisição ou construção de 30 mil casas populares em todo o território nacional. Para se candidatar aos recursos, os municípios devem apresentar suas propostas na forma de carta consulta na plataforma Transferegov. Acesse o Portal Convênios para mais informações.
Leia mais
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera uma “crueldade” com o trabalhador que opta pelo saque-aniversário ficar dois anos sem poder retirar seu saldo em caso de demissão.
Leia mais
Em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o deputado estadual de Minas Gerais, João Lúcio Magalhães Bifano (MDB), a 11 anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de capitais.
Leia mais
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. No Portal Convênios você confere os Municípios bloqueados de receber recursos federais.
Leia mais
O total de crédito liberado pela Desenvolve SP para o setor público em um ano e meio da gestão atual do governo estadual aumentou mais de quatro vezes (438%) em comparação com os 18 meses anteriores. Os recursos chegaram em 96 prefeituras das 16 Regiões Administrativas (RAs) do Estado.
Leia mais
Entenda o Limite de Gastos para os Candidatos Durante a Campanha para Eleições 2024. Esses dados são essenciais para calcular o limite de gastos eleitorais e a quantidade de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua durante a campanha eleitoral.
Leia mais
Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (3/7) em Brasília, o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou o referencial técnico para a fiscalização de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP) em infraestrutura.
Leia mais
Um estudo encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) revelou que a Reforma Tributária, caso aprovada em sua forma atual, poderá resultar em uma queda de até 20,2% na arrecadação das cidades mineradoras.
Leia mais
Cidades de Minas Gerais que nunca haviam recebido recursos do Governo Federal para cultura serão contempladas pelo Novo PAC. 15 municípios mineiros que receberão mais de 200 milhões de reais para investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural.
Leia mais
O governo Lula (PT) está em uma corrida contra o tempo para liberar emendas parlamentares antes do período eleitoral, o prazo para depositar os recursos encerra no próximo sábado, dia 6 de julho.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!