Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); publicou nesta terça-feira, os resultados dos pedidos de revisão das notas das provas de títulos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Leia mais
Nova Lei de Licitações: Desclassificar Licitante por Inexequibilidade Presumida é Irregular.
A questão analisada pelo TCU, gira em torno da aplicação do artigo 59, § 4º, da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que considera propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado como inexequíveis.
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares.
O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix” ou de transferência especial, que totalizam R$ 8 bilhões em 2024.
Conforme o mandato dos prefeitos se aproxima do fim, é essencial cumprir uma série de obrigações legais e administrativas, fundamentais para assegurar a continuidade dos serviços públicos municipais e garantir uma transição transparente e eficiente para a próxima gestão. Acesse o Portal Convênios e Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato.
Leia mais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassa R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais.
O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.
O Ministério da Educação (MEC), anunciou a prorrogação do prazo para que estados e municípios, participem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral.
Leia mais
A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
13 municípios estão bloqueados de receber recursos do FPM há mais de um mês. Confira no Portal Convênios.
Para facilitar a inclusão de profissionais qualificados nas equipes de saúde, o Sistema InvestSUS oferece uma funcionalidade específica para o cadastro de perfil do “Técnico Especializado Municipal Estadual”. Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Cadastrar no InvestSUS.
Leia mais
Municípios do Sul e Sudeste Lideram Ranking de Eficiência da Máquina Pública.
Pelo quinto ano consecutivo, o ranking é divulgado, incentivando uma competição saudável para que as cidades aprimorem seus serviços públicos.
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF
Digite seu e-mail para se increver!