Notícias
TSE aprova normas para proibição de apostas sobre as eleições
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa do dia 17 de setembro de 2024, a resolução
Leia maisAutor: Portal Convênios
Notícias
FPM: Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior
Os municípios do interior do Brasil estão prestes a receber um grande reforço financeiro. Nesta sexta-feira (20), serão distribuídos mais de R$ 1,3 bilhão através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior.
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Convênios
Governo Federal Assina 23 Convênios entre Sebrae e ApexBrasil de Promoção das Exportações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de assinatura de 23 convênios entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), diversas entidades setoriais e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
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Legislação
Folha de Pagamento: Lei que Prorroga a Desoneração é Sancionada com Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 14.973/2024 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes
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Notícias
Eleições 2024: Conheça 6 Aplicativos para Acessar Serviços Eleitorais
Com o objetivo de facilitar o acesso a serviços eleitorais e informações sobre as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral oferece gratuitamente uma variedade de aplicativos e canais online. Acesse o Portal Convênios e conheça 6 Aplicativos para Acessar os Serviços Eleitorais.
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Transferegov
IN 93/2024: 10 Dúvidas Frequentes Sobre as Novas Regras das Emendas Especiais
O Portal Convênios preparou uma lista com as 10 principais dúvidas dos gestores sobre a Instrução Normativa 93/2024, que regulamenta os processos de transparência na execução das emendas especiais do orçamento da União.
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Convênios
Estiagem: 21 Cidades tem a Situação de Emergência Reconhecida pelo MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem.
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Convênios
Sinisa: Falta de Preenchimento do Sistema Impede o Acesso a Recursos Federais
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades alerta gestores municipais sobre o prazo para preenchimento da primeira coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).
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Convênios
Desenvolvimento Agrário: Confira 3 Editais Abertos para Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), lançou três editais importantes para o fortalecimento da agricultura familiar. Acesse o Portal Convênios e Confira os Detalhes.
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Legislação
Lula Sanciona a Nova Lei dos Concursos Públicos: Confira as Mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, a Lei nº 2.258/22, conhecida como a nova Lei dos Concursos, que busca modernizar e unificar as normas dos concursos públicos no âmbito federal. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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