Para facilitar a inclusão de profissionais qualificados nas equipes de saúde, o Sistema InvestSUS oferece uma funcionalidade específica para o cadastro de perfil do “Técnico Especializado Municipal Estadual”. Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Cadastrar no InvestSUS.
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Municípios do Sul e Sudeste Lideram Ranking de Eficiência da Máquina Pública.
Pelo quinto ano consecutivo, o ranking é divulgado, incentivando uma competição saudável para que as cidades aprimorem seus serviços públicos.
O desenvolvimento de competências específicas e a atualização sobre melhores práticas são essenciais para os gestores públicos que devem assumir
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A partir de janeiro de 2025, os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro enfrentarão um grande desafio; liderar seus municípios na transição tributária estabelecida pela Emenda Constitucional 132/23, que deverá ocorrer entre 2025 e 2028.
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O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, com foco em maior transparência e controle.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que aumentam os recursos transferidos pela União aos municípios por meio de repasses constitucionais.
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O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) emitiu um importante alerta aos gestores municipais sobre os limites de gastos com pessoal, mirando aquelas prefeituras que estão próximos de atingir o teto permitido por lei.
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A CAIXA, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), lançaram um programa de capacitação em Finanças Públicas destinado a servidoras que atuam em órgãos do Poder Executivo dos estados, Distrito Federal e nos municípios.
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No dia 15 de outubro de 2024, o Ministério da Cultura lançou a Instrução Normativa MINC Nº 19, que visa estabelecer regras para o monitoramento, avaliação de resultados, alterações no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), devolução de saldos e coleta de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Devolver o Saldo Remanescente por GRU.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a publicação de um edital que visa modernizar os Bancos de Alimentos em todo o país.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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