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Autor: Portal Convênios

Notícias

Quem é Patrícia Alencar, a prefeita que viralizou em vídeo dançando de biquíni?

A prefeita de Marituba (PA), Patrícia Alencar, virou assunto nacional após a divulgação de um vídeo em que aparece dançando

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Convênios

TCU Encontra Indícios de Irregularidades nas Transferências Especiais de 12 Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 445 milhões em transferências especiais — emendas parlamentares liberadas sem convênio — repassadas, de 1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2024, a 12 municípios espalhados por todas as regiões do País, de Santana (AP) a Canelinha (SC).

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Convênios

Fórum das Transferências e Parcerias da União Reúne 3 mil Gestores em Brasília

Mais de três mil gestores de estados, municípios, órgãos de controle e organizações da sociedade civil, participam dos três dias de debates promovidos no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União em Brasília.

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Convênios

Escolas Conectadas: MCom Lança 2º Edital Fust para Internet Banda Larga

O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, lançou o 2° edital Fust para a instalação de internet banda larga em escolas públicas de todo o país. A previsão é de que 5 mil unidades escolares sejam atendidas pela iniciativa do Governo Federal.

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Notícias

Resíduos Sólidos: Edital Oferece até R$ 10 Milhões via Transferegov

Edital do Programa Multa Ambiental – Gestão de Resíduos está com insrições abertas e oferece até R$ 10 milhões para consórcios públicos possam minimizar ou resolver problemas ambientais, sociais e econômicos relacionados à destinação inadequada de resíduos sólidos em cidades mineiras.

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Notícias

FNAS Divulga Cronograma das Emendas Individuais do SUAS para 2025

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou o cronograma oficial para a execução das emendas individuais referentes ao ano de 2025, especificamente para a ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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Notícias

MIDR repassa recursos para 16 cidades afetadas por desastres; confira

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6 milhões para ações de resposta e

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Legislação

Senado Vota PEC das Guardas Municipais e das Microempresas Nesta Terça-feira (27)

O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública. Os senadores também podem votar o projeto que estimula contratação de micro empresas em processos de licitação.

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Notícias

CFEM: Municípios Afetados por Mineração Partilham Mais de R$ 75 Milhões

Municípios brasileiros afetados pela mineração, mas que não possuem atividade produtiva direta, receberão R$ 75,3 milhões em maio de 2025.

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Notícias

MCMV 2025/2026: Como Municípios Podem Contratar até 130 mil Moradias

Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para

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