O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado oficial com orientações detalhadas sobre as regras de transição dos saldos remanescentes do Ciclo 1 para o Ciclo 2 do programa. Estados e municípios poderão manter recursos do primeiro ciclo, garantindo continuidade de projetos.
Leia mais
Mais de 470 cidades brasileiras poderão ser contempladas por quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento, com previsão de leilão em 2026. Juntos, os empreendimentos devem movimentar cerca de R$ 20,3 bilhões em investimentos. As informações fazer parte de um levantamento da Abcon, elaborado pela Agência INFRA.
Leia mais
A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões. Confira a Lista dos 58 Municípios que Terão Aumento de Repasses em 2026.
Leia mais
As prefeituras de todo o país já podem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instrumento fundamental para identificar as principais demandas dos municípios e mapear a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no Brasil. Confira o Prazo para Responder ao Censo de 2025 no Portal Convênios.
Leia mais
Uma pesquisa divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que, em 2025, o endividamento municipal no Brasil está fortemente concentrado na região Sudeste. Dos 100 municípios mais endividados, 51 estão nessa região. Veja as 20 Cidades Mais Endividadas do País.
Leia mais
A Câmara dos Deputados publicou no final de 2025, o edital para um novo concurso público com 70 vagas imediatas e outras 70 oportunidades para cadastro reserva, oferecendo salários iniciais que chegam a R$ 30.853,99 para jornada de 40 horas semanais. O concurso contempla cargos de nível superior, em qualquer área de formação.
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, em seu portal oficial, uma cartilha com orientações sobre a implantação da plataforma BB Gestão Ágil para a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Leia mais
A Caixa Econômica Federal inicia, na segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025. Ao todo, serão liberados cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores.
Leia mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagou R$ 1,53 bilhão em emendas parlamentares na semana passada, período que incluiu o feriado de Natal. O Volume desembolsado coloca o período entre os sete maiores do ano; a maioria dos recursos foi destinada a emendas de bancada.
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. Os repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!