A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou nesta semana a distribuição dos royalties do petróleo relativos à produção de junho de 2025, dentro do regime de partilha de produção. Confira como é distribuído royalties de petróleo.
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De acordo com o IBGE, 2.082 municípios tiveram diminuição populacional. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo foram os estados mais afetados. Além do impacto territorial e social, a mudança também se reflete na economia. Veja os Municípios que podem perder arrecadação do FPM em 2026.
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A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, lançou o Edital Procel Reluz 01/2025, destinado a selecionar propostas técnicas para modernização da iluminação pública com tecnologia LED.
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Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do 1° Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil.
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O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29) com a proposta de orçamento para 2026 prevê R$ 40,8 bilhões em emendas parlamentares. Apesar das previsões do Executivo, o Congresso já demonstrou capacidade de ampliar significativamente esses números.
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A deflagração das operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, nesta quinta-feira (28), revelou como a onda de fake news sobre a taxação do Pix no início do ano acabou beneficiando diretamente o crime organizado, e dificultando a fiscalização da Receita Federal e as investigações da Polícia Federal.
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A Receita Federal passou a oferecer aos Estados e Municípios, a possibilidade de parcelar débitos confessados em DCTFWeb diretamente pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O novo serviço foi chamado de Parcelamento Simplificado de Órgãos Públicos.
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Os participantes do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores aprovaram, por aclamação, uma carta-manifesto que cobra urgência em ações de curto prazo do Governo Federal e do Congresso Nacional, sobre as pautas dos entes envolvidos em atividades de mineração. O documento foi elaborado durante o evento anual da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil).
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclareceu no comunicado 27/2025, informações relevantes em relação a dedução de 1% aplicada sobre o valor global das emendas PIX da União. A medida está prevista na Lei Complementar nº 210, de novembro de 2024.
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Um possível reajuste do piso salarial nacional para assistentes sociais — profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) — pode custar aos municípios cerca de R$ 1 bilhão por ano. Esse valor foi estimado durante audiência pública realizada no dia 19 de agosto.
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