Notícias
Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil
Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
Leia maisAutor: Portal Convênios
Legislação
Governo Lança Programa Titula Brasil para Agilizar Regularização Fundiária
Titula Brasil. Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União.
Leia mais
Convênios
Ministério da Educação (MEC) e o FNDE Lançaram o Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR).
As Secretarias de Estados e Municípios além do Distrito Federal devem realizar o preenchimento do PAR pelo SIMEC
Leia mais
Dicas e Tutoriais
FNDE Disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
O guia conta com dicas, sugestões e ainda indica cursos na plataforma de Educação Corporativa do FNDE.
Leia mais
Notícias
Ministério do Turismo Divulga Ofício Circular para Monitoramento da Lei Aldir Blanc – Execução e Restos a Pagar.
Monitoramento da Lei Aldir Blanc – execução e restos a pagar – Ofício Circular nº 1/2021/CGMON/SECDEC/SECULT
Leia mais
Convênios
MDR Publicou Edital Para Projetos de Revitalização de Bacias Hidrográficas
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou Edital para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas.
Leia mais
Convênios
SEGOV/MG Divulgou Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020, Sobre Dispensa de Orçamentos e Planilha para Celebração de Convênio de Saída no Exercício de 2021.
Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
Leia mais
Convênios
Veja os Destaques da Portaria 580/2020 que Dispõe sobre as transferências de recursos oriundos de emendas pelo Ministério da Cidadania – MC.
O Ministério da Cidadania MC também já divulgou o Guia de Emendas de 2021 acesse o link abaixo e leia mais.
Leia mais
Convênios
Fundo Nacional de Saúde(FNS) Lança Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2021
Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas parlamentares.
Leia mais
Notícias
Ministério do Turismo Divulga Nota de Esclarecimento Sobre a Devolução de Recursos da Lei Aldir Blanc.
Lei Aldir Blanc: Esclarecimentos sobre o processo de DEVOLUÇÃO DE RECURSOS para a União, conforme previsto no art. 15 do Decreto 10.464/2020.
Leia mais