Convênios
Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras
A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve corrigir repasses do FPM às prefeituras.
Leia maisAutor: Portal Convênios
Legislação
Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal.
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Legislação
Saiba como fica as mudanças nas aposentadorias em 2022
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira no portalconvênios.com as mudanças que começam a vigorar em 2022.
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Dicas e Tutoriais
Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc
Saiba como cadastrar o relatório de gestão no módulo fundo a fundo da Plataforma +Brasil, para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
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Notícias
Com emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022
Puxado por despesas obrigatórias e pelas emendas de relator, o estoque dos restos a pagar somará R$ 233,7 bilhões em 2022, com alta de R$ 5,8 bilhões (5,6%) sobre 2021, quando os restos a pagar somaram R$ 227,9 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje pelo Tesouro Nacional.
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Dicas e Tutoriais
Ministério da Cidadania anuncia cursos de qualificação profissional para gestores do SUAS
A secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o programa Saberes SUAS. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS.
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Legislação
Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação
O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos para facilitar a regularização, pelos municípios, dos imóveis provenientes de desapropriações indiretas realizadas até 2020.
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Notícias
Previdência dos servidores interessa a toda população, diz gestor municipal
O diretor geral de previdência da Secretaria de Gestão do município de Salvador (BA), Daniel Ribeiro Silva, afirma que equilibrar o regime de previdência pública dos servidores é interesse de toda a população do município.
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Notícias
Governo libera R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP), que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura recuperar rodovias atingidas pela chuva.
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Convênios
Funasa divulga cadastro para demandas de poços artesianos perfurados
A Fundação Nacional de Saúde(FUNASA) publicou uma portaria para o cadastro de demandas potenciais a partir de poços artesianos perfurados.
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