Para intensificar o combate contra a Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde vai enviar R$ 160 milhões para apoiar ações voltadas ao atendimento de pessoas que sofrem com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS).
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Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
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Gestores estaduais, distritais e municipais de educação precisam pedir, a cada ano, novas senhas de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Saiba como solicitar acessando portalconvênios.com
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Anunciado nesta terça-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pode gerar uma perda de arrecadação a estados e municípios superior a R$ 10,6 bilhões ao ano.
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Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios, destinadas a representar e defender os interesses políticos, econômicos, educacionais, culturais e sociais das cidades.
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Os estados e o Distrito Federal(DF) registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO) dos estados e do DF, divulgado hoje pelo Tesouro Nacional. O montante representa crescimento de 91% em relação ao registrado em 2020.
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As prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. O montante é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado.
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O Tribunal de Contas da União (TCU), respondeu a uma consulta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados relativa a dúvidas sobre prestação de contas das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural(Lei Aldir Blanc), encaminhada pela sua presidente, a deputada Alice Portugal.
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O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mário Bernardes, afirmou na Câmara dos Deputados, que o novo piso salarial da enfermagem poderá representar um impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões no segmento.
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Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou as diretrizes do Programa Vem Ser! no Diário Oficial da União. Os núcleos esportivos são voltados a projetados para 100 crianças e adolescentes, com 25 alunos por turma.
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