Notícias
Pesquisa da CNM mostra falta de remédio em mais de 80% dos Municípios
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos em 80% das cidades.
Leia maisAutor: Portal Convênios
Legislação
Crédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Ministério da Economia divulgou em 01 de julho de 2022, o parecer 6966/2022 sobre crédito de recursos no período eleitoral.
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Convênios
Prefeitos debatem com MDR financiamento do transporte público para idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que disponibiliza R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos.
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Notícias
Gestores devem registrar dados da etapa inicial do Censo Escolar até 1º de agosto
Gestores municipais e estaduais têm até 1º de agosto, para preencher informações sobre a primeira etapa do Censo Escolar 2022.
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Notícias
Anatel autoriza o 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, que as operadoras poderão ativar suas redes de internet móvel 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa a partir desta sexta-feira (29).
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Convênios
Taxistas já podem ser cadastrados pelos municípios para receber auxílio emergencial
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) iniciou recebimento dos dados dos taxistas, que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – Bem-Taxista, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123.
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Convênios
Construservice tem contratos com a Codevasf para obras em 12 municípios do MA
No Maranhão, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) possui contratos para realização de obras em 12 municípios com a Construservice. A empresa é investigada pela Polícia Federal por supostos desvios de dinheiro público, por meio de fraudes em licitações de várias obras.
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Legislação
Governo realiza novo bloqueio no orçamento 2022 de R$ 6,74 bilhões
Um bloqueio adicional de R$ 6,74 bilhões no Orçamento deste ano foi realizado pelo Ministério da Economia na sexta-feira (22). Na prática, a medida reduz ainda mais as verbas destinadas aos ministérios. A restrição total nos gastos já chega a R$ 12,74 bilhões.
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Convênios
Lei facilita captação de recursos ao setor rural
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e as realizadas no âmbito dos mercados de capitais.
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Notícias
Saiba como avaliar índice de desenvolvimento sustentável dos municípios
O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a avaliar os avanços e os retrocessos da Agenda 2030 da ONU, com o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Acesse portalconvênios.com e saiba como avaliar indicadores e dados dos 5.570 municípios brasileiros.
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