portalconvenios.com
ConvêniosNotícias

Edital Seleciona Municípios para o Projeto AdaptAÇÃO às Mudanças Climáticas

Update on by Portal Convênios

Municípios e consórcios públicos já podem enviar propostas para participar da iniciativa, que vai selecionar 50 projetos com direito a assessoria técnica especializada em planejamento urbano e adaptação às mudanças climáticas.

O Projeto AdaptAÇÃO abriu edital público para selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios públicos brasileiros interessados em desenvolver ações voltadas ao planejamento urbano adaptado às mudanças climáticas. Os selecionados terão acesso a assessoria técnica especializada em políticas urbanas.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), e o Observatório das Metrópoles.

Apoio técnico e fortalecimento das políticas locais

As cidades selecionadas terão o suporte dos núcleos regionais de pesquisa do Observatório das Metrópoles, que irão auxiliar no aprimoramento de instrumentos como zoneamento urbano, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização fundiária e estudos de impacto de vizinhança.

O objetivo é fortalecer a capacidade das gestões locais, tornando-as mais preparadas para enfrentar os efeitos da crise climática e promover cidades resilientes, inclusivas e sustentáveis.

Leia também:

Prazo de inscrição e requisitos do edital

As inscrições estão abertas entre os dias 26 de setembro e 21 de outubro de 2025 e devem ser realizadas por meio do link disponibilizado no edital. Para participar, os municípios precisam atender a critérios como:

  • Plano Diretor atualizado ou legislação urbana equivalente;
  • Comprovação de capacidade institucional e de compromisso político das prefeituras;
  • Detalhamento de problemas urbanos agravados pelas mudanças climáticas;
  • Propostas de soluções inovadoras para o planejamento urbano.

Critérios de equidade e justiça territorial

Um dos diferenciais do Projeto AdaptAÇÃO é a valorização da equidade de gênero e raça. O edital dá destaque à participação de mulheres — especialmente negras e indígenas — em cargos de liderança.

Além disso, indicadores sociais, ambientais e regionais serão considerados para assegurar equilíbrio federativo e ampliar o alcance da política pública. Para saber mais sobre o Projeto AdaptAÇÃO, acesse aqui a página da iniciativa na ReDUS.

Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Ministério das Cidades

Siga Nossas Redes Sociais

You may also like