O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na semana passada, a primeira medida provisória de 2026, destinando R$ 250 milhões em recursos extraordinários para ações emergenciais em estados e municípios atingidos por fortes chuvas e outros eventos climáticos extremos registrados desde novembro.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (19) a situação de emergência em 28 cidades de diferentes estados brasileiros.
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A Defesa Civil de Minas Gerais declarou situação de emergência em 135 municípios do estado devido à seca severa, com destaque para as regiões Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
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O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
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Uma comitiva composta por ministros e representantes dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária e outros, visitou a cidade de Hulha Negra, localizada na região da Campanha gaúcha. A visita ocorreu após o governo federal anunciar o repasse de R$ 430 milhões para ações de combate à estiagem no Rio Grande do Sul.
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Veja os prazos para manifestar interesse na elaboração de projetos de viabilidade, sobre as concessões de cinco projetos públicos de irrigação, administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Leia mais Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1440/19, que cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro que são atingidos pela seca.
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