A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o Edital de Chamamento Público 02/2021, para seleção de projetos de educação em saúde ambiental, voltados à população residente em áreas rurais.
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O preenchimento o Censo SUAS 2021 já está disponível para registro no sistema único de assistência social e será necessário possuir cadastro no site Gov.br
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Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decêndio de setembro de 2021, foram creditados nas contas das prefeituras na segunda-feira (20).
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O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, divulgou o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021.
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Os gestores municipais que perderam o prazo para pleitear recursos de emendas individuais impositivas, junto aos deputados federais e senadores, não terão nova chance no calendário do orçamento federal de 2021. Quem perdeu o prazo deste ano deve ficar atento, porque as inscrições para busca das emendas impositivas parlamentares, referente ao orçamento de 2022, devem abrir a partir de 1° de outubro e ir até o dia 20 do mesmo mês.
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Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)? Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas.
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Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE até o dia 15 de setembro de 2021, suas contestações referentes às estimativas populacionais dos municípios.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, deve ter impacto direto nos municípios, com recursos ressalvados destinados a obras ou serviços em andamento e para a atender à situação de emergência e calamidade pública.
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Os gestores municipais e diretores das instituições de ensino públicos e privados de todo país, devem se atentar para o prazo de envio do Censo Escolar 2021. Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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