O aumento do funcionalismo público das prefeituras tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. À medida que o número de servidores cresce, as prefeituras enfrentam o desafio de aumentar o caixa para cobrir as despesas associadas a esses cargos. O debate sobre o tema foi abordado durante 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em um de seus pontos, o documento limita a participação da empresa no pagamento dos planos de saúde a 50% das despesas.
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A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada na comissão especial, e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Acesse portalconvênios.com e veja as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo
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Relator do projeto sobre super salários, deputado Rubens Bueno, estima que aprovação desta proposta, deva gerar uma economia de pelo menos R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
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