Sessenta e dois Municípios, seis Estados e o Distrito Federal; não devem receber o Valor Aluno Ano Total (VAAT), no ano de 2023. As informações são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Acesse portalconvênios.com e confira, a lista dos Municípios habilitados.
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O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira(5) o Decreto 11.162, que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola.
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Mais de 200 mil beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já solicitaram a renegociação de suas dívidas, desde o dia sete(7) de março. O prazo para solicitar a renegociação termina no dia 31 de agosto.
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Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o final de 2017, têm novo prazo para realizar o aditamento de seus financiamentos no primeiro semestre de 2022.
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O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na distribuição de recursos do órgão, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
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Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021, e podem ficar de fora do cálculo de Valor por Aluno Ano Total (VAAT) do Fundeb de 2023.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2021, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações agregadas.
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O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana.
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Gestores estaduais, distritais e municipais de educação precisam pedir, a cada ano, novas senhas de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Saiba como solicitar acessando portalconvênios.com
Leia mais O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Saiba como participar do programa acessando portalconvênios.com.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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