O Ministério da Educação (MEC) concluiu a liberação do repasse de recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de quadras poliesportivas.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve em reunião nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores.
O objetivo do encontro foi formalizar um acordo de compensação financeira aos estados devido a mudanças na cobrança do ICMS, envolvendo os três poderes.
O presidente Lula e a ministra Nísia Trindade da Saúde, lançaram o Programa Nacional de Redução de Filas, que destinará R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios a resolver o problema de longas filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
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A Defesa Civil Nacional é responsável pelo envio de recursos a estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para que o repasse seja feito, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Acesse portal convênios e saiba como funciona.
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Saiba como trocar sua antena parabólica de graça. A estimativa da Siga Antenado, responsável pelas ações de implantação do 5G nas cidades, é de que mais de 1,1 milhão de famílias de baixa renda residentes em 26 cidades com mais de 500 mil habitantes podem solicitar a troca de suas antenas parabólicas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.
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Líderes municipais, juntamente com associações que representam as cidades, vão recorrer à Justiça para evitar redução do repasse do recurso federal. Mais de 860 municípios brasileiros serão afetados pela redução do repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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O STF decidiu que programas estaduais de adiamento do recolhimento do ICMS, não violam a repartição de receitas tributárias, desde que se garanta o repasse da parte dos municípios quando o tributo for efetivamente arrecadado pelo estado.
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O julgamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve ocorrer entre 4 e 11 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Portal, André Félix Ricotta de Oliveira, explica mais sobre o ICMS-Difal, como é calculado, em quais transações é aplicado, e analisa o julgamento do STF a respeito do assunto.
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Os municípios de Minas Gerais lideram o ranking de maior abstenção no primeiro turno das eleições de 2022. Do outro lado da tabela estão estados do Sul. Os municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina dominam o top 50 de comparecimento, com 21 e 15 cidades, respectivamente.
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