Mais de R$ 564 milhões foram repassados, nesta semana, a estados e municípios brasileiros produtores de minérios. O montante refere-se à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em novembro e distribuída em dezembro. A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Leia mais
Os municípios de todo o país recebem nesta sexta-feira (19) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativa ao mês de dezembro. O repasse totaliza R$ 5,5 bilhões, montante cerca de 31% superior ao registrado no mesmo período de 2024.
Leia mais
Os royalties de petróleo e gás natural referentes à produção de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos aos estados e municípios brasileiros. Segundo a, ANP, 11 estados e 967 municípios foram beneficiados.
Leia mais
A crise envolvendo o Banco Master, colocado em liquidação extrajudicial pelo Banco Central após operação da Polícia Federal, revelou uma ampla exposição dos regimes próprios de previdência (RPPS) de todo o país aos títulos da instituição. Estados e municípios possuem cerca de R$ 1,8 bilhões sem garantias.
Leia mais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou na quarta-feira (12/11) a distribuição de mais de R$ 547 milhões em recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor refere-se à arrecadação de outubro e será repassado ao longo de novembro, dentro do cronograma regular da agência.
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou o Novo Manual de Análises Técnicas, documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, arquitetos, engenheiros e analistas internos sobre a elaboração, adaptação, fiscalização e monitoramento de projetos e obras escolares.
Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três Poderes da República realizem uma ampla campanha publicitária para divulgar informações sobre a execução das emendas parlamentares. Estados e Municípios devem adotar modelo federal de transparência.
Leia mais Os estados e municípios procutores de minérios receberam, em outubro, um total de R$ 504,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro. R$ 403,8 milhões são destinados aos municípios mineradores, enquanto R$ 100,9 milhões foram repassados aos estados.
Leia mais
Após 45 dias de debate intenso, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa apresentou, na semana passada, uma proposta detalhada que promete alterar de forma profunda a gestão pública em estados e municípios.
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a unificação do calendário de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) para mais de 599,8 mil famílias em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Confira a lista de municípios e valores
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF
Digite seu e-mail para se increver!