Tramita no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta gestores estaduais e municipais de penalidades, por não aplicarem o mínimo de 25% na educação no ano de 2020
Leia mais
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei, que trata de garantir internet para alunos e professores da rede pública de ensino.
Leia mais
Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas. Também foram derrubados vetos a itens de projetos sobre transferências voluntárias a municípios e apagão no Amapá
Leia mais
MEC lança aplicativo Clique Escola que facilita o acesso a informações sobre as mais de 180 mil escolas de educação básica no país, dando transparência a dados educacionais e financeiros de escolas.
Leia mais
Escolas de todo o país têm até as 18h da sexta-feira (14), para responder à pesquisa de “Resposta educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil”.
Leia mais
O procedimento deve ser realizado no sistema até 7 de maio. Não será possível fazer o registro após essa data.
Leia mais
A consulta é voltada principalmente para sugestões de técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais.
Leia mais
Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos.
Leia mais
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
Leia mais
A cartilha está organizada em tópicos ao longo de 25 páginas, ricas em ilustrações e na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!