Convênios
MEC divulga resultado da 2ª edição do Sisu 2022
O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC).
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Legislação
FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios
Projeto de lei aprovado pela Câmara, permite a estados e municípios transferirem para outras instituições bancárias; além de Banco do Brasil e Caixa Econômica, os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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Notícias
Aprovada PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.
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Convênios
Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana.
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Convênios
Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta terça-feira (22) para analisar matérias como a Medida Provisória 1074/21, que estende o prazo para o envio de informações e dados contábeis de municípios necessários para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
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Convênios
Saiba como solicitar nova senha do SIOPE para encaminhar informações da educação
Gestores estaduais, distritais e municipais de educação precisam pedir, a cada ano, novas senhas de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Saiba como solicitar acessando portalconvênios.com
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Convênios
Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira(15)
Quem sonha em cursar uma faculdade pública precisa ficar atento. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (15) e vão até o dia 18.
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Notícias
Saiba como participar do programa caminho da escola
O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Saiba como participar do programa acessando portalconvênios.com.
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Notícias
Ministério da Cidadania anuncia cursos de qualificação profissional para gestores do SUAS
A secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o programa Saberes SUAS. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS.
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Notícias
Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb
O Senado Federal aprovou o texto que altera a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Como sofreu alterações, a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados.
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