O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o credenciamento de oito entidades aptas a participar das Eleições 2022, que vão realizar missões nacionais de observação eleitoral.
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Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho de 2022, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.440/22, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos.
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
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O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc; a decisão foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União (DOU)”.
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A cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo reconhecimento à importância das cidades para o desenvolvimento do Brasil pelas principais autoridades políticas do país.
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O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.257/21 que cria o Programa de Estímulo ao Crédito. A medida é direcionada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas e produtores rurais, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.
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O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados.
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