A abertura aconteceu na segunda-feira (17), em Goiânia (GO), onde o evento continua até essa quarta-feira (19).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a cerimônia de abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia (GO), uma série de ações que prometem impactar positivamente estados e municípios no âmbito da saúde pública.
Com duração até esta quarta-feira (19), o evento tem como foco central a discussão e busca por soluções efetivas no que tange à vacinação e ao fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Durante seu discurso, a ministra destacou a relevância das medidas anunciadas para fortalecer a infraestrutura de saúde no país, afirmando que “essas iniciativas são fundamentais para garantir a assistência adequada à população e o combate eficiente às emergências médicas”.
As ações apresentadas no Congresso envolvem o incremento da vacinação, buscando ampliar a cobertura vacinal em todo território nacional e, consequentemente, proteger a população contra ameaças sanitárias. Além disso, foram abordados planos para aprimorar o Samu, de modo a assegurar uma resposta mais ágil e eficaz em situações de urgência.
O evento, que reúne autoridades e especialistas da área da saúde, visa fomentar o diálogo construtivo entre os entes governamentais, proporcionando o compartilhamento de experiências e melhores práticas, além de delinear estratégias para aprimorar a gestão e a execução de políticas públicas no setor.
A ministra encerrou seu pronunciamento com um chamado à união e cooperação entre os setores público e privado, destacando que “somente com esforços conjuntos e decisões embasadas em evidências, poderemos enfrentar os desafios em saúde com êxito e garantir um futuro mais saudável para todos os brasileiros.”
Vacinação
Uma das ações anunciadas é a liberação, por parte do Ministério da Saúde, de R$ 151 milhões a estados e municípios, para incentivar ações de multivacinação de crianças e adolescentes. Esse recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado à realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação.
Publicada em portaria na terça-feira (18), a ação é considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nas localidades onde as taxas de imunização estão mais baixas.
A transferência dos valores vai acontecer em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total; e a segunda, após o planejamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões às cidades.
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A ministra Nísia Trindade explicou sobre as estratégias adotadas e investimentos a serem feitos para reforçar o acesso às vacinas.
“Nós estamos não só fortalecendo o Programa Nacional de Imunizações, mas adotando uma estratégia de microplanejamento, que é uma estratégia com base no trabalho realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde. Nós estamos nesse momento descentralizando recursos de R$150 milhões para essas ações e estaremos in loco, junto a vários municípios e estados do Brasil lançando essa estratégia, de uma forma ativa para todo o Brasil, no dia 14 de agosto, em Belém”, ressaltou.
Entre as estratégias que podem ser adotadas por meio do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, checagem de caderneta de vacinação, entre outras.
Samu
O Ministério da Saúde também anunciou que vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU — o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.
Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento visa minimizar a sobrecarga nos municípios e incentivar a universalização do SAMU, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.
Para ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 veículos novos. Do total, 1.633 serão distribuídos para renovação de frota, 185 veículos vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidades de Suporte Avançado (USAs).
O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU 192, referente aos anos de 2015 e 2016. As novas unidades serão distribuídas em 16 estados, confira quais:
- 47 unidades para o estado da Bahia;
- 47 unidades para o estado de Minas Gerais;
- 33 unidades para o estado do Ceará;
- 29 unidades para o estado da Paraíba;
- 20 unidades para o estado de São Paulo;
- 15 unidades para o estado do Paraná;
- 12 unidades para o estado de Goiás;
- 12 unidades para o estado do Piauí;
- 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;
- 5 unidades para o estado de Santa Catarina;
- 3 unidades para o estado de Roraima;
- 2 unidades para o estado do Maranhão;
- 2 unidades para o estado do Pará;
- 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro;
- 1 unidade para o estado de Pernambuco;
- 1 unidade para o estado de Tocantins.
Fonte: Brasil 61.