O Ministério da Educação deu início nesta terça-feira, 26 de março à liberação do primeiro auxílio financeiro para educação do programa Pé-de-Meia.
Serão beneficiados 2,4 milhões de estudantes de ensino médio de todo o Brasil com um depósito único de R$ 200, realizado diretamente em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome de cada aluno.
A ordem dos pagamentos é determinada pelo mês de nascimento dos beneficiários, começando pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Isso significa que o primeiro grupo a receber o auxílio para a matrícula no ensino médio será este.
Para os beneficiários menores de idade, é necessário que um responsável legal dê autorização para que possam gerenciar a conta, seja para retirar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Essa autorização pode ser concedida em uma agência da Caixa ou através do próprio aplicativo. Contas de alunos com 18 anos ou mais já estarão disponíveis para uso imediato do auxílio recebido.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece um auxílio mensal de R$ 200 aos alunos, disponível para saque a qualquer momento.
Adicionalmente, ao término de cada ano letivo concluído, são depositados R$ 1000 na poupança do aluno, acessíveis somente após a finalização do ensino médio.
Considerando as dez mensalidades, os bônus anuais, e um extra de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total acumulado por estudante pode atingir R$ 9.200. Os primeiros pagamentos serão realizados a partir de 26 de março.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa de apoio financeiro-educacional configurada como uma poupança, visando incentivar a continuidade e a conclusão dos estudos por alunos do ensino médio público.
O programa busca facilitar o acesso à educação e mitigar as desigualdades sociais entre os jovens, promovendo inclusão social e estimulando a ascensão social através da educação.
Leia também:
- Ministério da Cultura anuncia Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB
- Censo 2022: Dados de População e Domicílios por Setores Censitários Auxiliam Gestão Pública
O professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, avalia que o programa é promissor, mas entende que deve ser combinado com outras políticas públicas para reduzir a evasão escolar.
“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas, é necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma.
Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão.
“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles, e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo, para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, afirma.
Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).
Como obter mais informações
O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia.
O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento, além de canais de atendimento.
Para sua execução, estados, o Distrito Federal e municípios se comprometem a cooperar, fornecendo as informações necessárias para garantir que os estudantes das respectivas redes de ensino possam beneficiar-se do incentivo.
Por: MEC.