Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas parlamentares.
Leia mais
Lei Aldir Blanc: Esclarecimentos sobre o processo de DEVOLUÇÃO DE RECURSOS para a União, conforme previsto no art. 15 do Decreto 10.464/2020.
Leia mais
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu inscrição a partir hoje 10 de Janeiro para cursos no Portal Saberes da Floresta
Leia mais
Os prefeitos que não fizerem este cadastro o quanto antes podem não receber recursos federais para educação.
Leia mais
Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido
Leia maisO Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
Leia mais
MP 1.019/2020 permite que haja a liquidação e o pagamento no exercício financeiro de 2021
Leia maisA prorrogação de prazo prevista no caput não obsta ou desobriga a apresentação da prestação de contas final.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!