Ministério da Economia divulgou alteração, no cronograma de execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial. acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.
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Inep divulgou nesta sexta-feira (25), os resultados das solicitações de atendimento especializado, e tratamento pelo nome social dos inscritos no Encceja PPL 2020.
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Bolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
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O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, e deve disponibilizar R$ 251,2 bilhões em recursos. O programa é o responsável, pelo financiamento de pequenos e médios produtores rurais do país.
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Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR), lança programa de treinamento, voltado à sustentabilidade do setor de resíduos sólidos urbanos. Acesse portalconvenios.com para se inscrever.
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O atendimento presencial nos cartórios esta suspenso devido à pandemia, e diversos serviços eleitorais podem ser feitos pela internet. Saiba como solicitar a transferência de domicílio eleitoral no portalconvenios.com
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos.
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Secretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da regulamentação sejam publicados.
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A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública para concessão à iniciativa privada, dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos.
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