A Câmara dos deputados aprovou projeto para combater os chamados supersalários. As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).
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120 municípios de São Paulo receberam da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur-SP), R$ 75,7 milhões para investir no setor. Confira a lista dos beneficiados acessando portalconvênios.com
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Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 137,6 milhões, para garantir a continuidade de obras de moradias do Programa Casa Verde e Amarela.
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A União arrecadou R$ 137,169 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Na comparação com junho do ano passado, houve um crescimento de 46,77%, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi depositado nas contas das 5.568 prefeituras na terça-feira (20), somando um montante de R$ 905 milhões.
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Está disponível para consulta e emissão, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021. Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Pronampe reabriu contratações de empréstimos, para apoiar os negócios que enfrentam dificuldades por causa da pandemia da Covid-19. Até o final deste ano serão disponibilizados R$ 25 bilhões para microempreendedores.
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O BNDES e um grupo de empresas parceiras, vão investir R$ 200 milhões em projeto de recuperação do patrimônio histórico e do acervo memorial brasileiro.
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Governo publicou portaria nº 275/2021, que define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo.
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Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo em 2022.
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