Convênios
Governo Federal Lança Guia Prático para Projetos de PPP de Iluminação Pública
O Governo Federal lançou um Guia Prático de Estruturação de Projetos e Parcerias Público-Privadas (PPPs), para boas práticas de Iluminação Pública.
Leia mais 
Convênios
Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho no Brasil. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação.
Leia mais
Notícias
MAPA orienta consórcios de municípios a buscar adesão ao Sisbi-POA
Mais de 520 cidades vão receber orientações técnicas no Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sisbi-Poa por Meio de Consórcios Públicos Municipais (Consim). Os consórcios estão localizados em nove estados e foram selecionados por meio de Edital de Chamamento Público.
Leia mais
Convênios
Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana.
Leia mais
Convênios
Parcelamento de dívidas com Simples Nacional vai até 29 de abril
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional.
Leia mais
Legislação
Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira(23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
Leia mais
Legislação
PEC 110 prevê Fundo de Desenvolvimento Regional com valor de R$ 30 bilhões
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado Federal (PEC 110/2019), prevê um Fundo de Desenvolvimento Regional com valor superior a R$ 30 bilhões em recursos.
Leia mais
Notícias
Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta terça-feira (22) para analisar matérias como a Medida Provisória 1074/21, que estende o prazo para o envio de informações e dados contábeis de municípios necessários para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
Leia mais
Convênios
Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS
A partir do dia 20 de abril, os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O calendário do saque extraordinário foi divulgado pelo Governo Federal.
Leia mais
Notícias
Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais divulga novas datas de licitações
Atendendo a pedido de empresas interessadas no projeto, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informou que foi adiado as datas para realização das licitações dos lotes 1 e 2, do Programa de Concessões Rodoviárias.
Leia mais