O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 7 bilhões para as prefeituras de todo o país. O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado, o novo Bloco 3, que atualmente é prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).
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O Ministério do Meio Ambiente vai instalar centrais de triagem, e pontos de entrega voluntária de lixo eletroeletrônico nas 400 maiores cidades brasileiras até 2025.
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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, a O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) Portaria 594/2021 que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.
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Entidades inscritas no edital de seleção do AgroResidência – Programa de Residência Profissional Agrícola podem apresentar recurso de avaliação até o dia 10 de novembro.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), acaba de lançar um novo curso a distância na área de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
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O Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), assinaram um acordo concebido para dar mais visibilidade ao artesanato brasileiro no mercado internacional.
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O governo de Minas Gerais, com apoio do BNDES abriu consulta pública para quatro dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. As contribuições ao projeto poderão ser sugeridas por 45 dias via internet.
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Os gestores interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola, já podem aderir às novas atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
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