Municípios Podem Assinar Compromissos Ambientais e Sociais Até a COP30
Até o início da COP30, que acontece no próximo mês na capital paraense, municípios de todo o país poderão aderir à “Declaração das Cidades na COP30”, um documento que reúne compromissos ambientais e sociais em prol do desenvolvimento sustentável urbano.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (15) durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025, promovido pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS).
Cidades no centro da ação climática
O documento destaca a importância de fortalecer as relações entre governos municipais, estaduais e federal para que as cidades tenham papel de protagonismo no enfrentamento à emergência climática.
A coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis do ICS, Zuleica Goulart, reforçou que é nas cidades que se concentram os maiores desafios e também as oportunidades de transformação:
“As cidades respondem por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, os dados demográficos e socioeconômicos do censo revelam como as desigualdades socioeconômicas e raciais se refletem na exposição a riscos ambientais e climáticos, apontando para a necessidade de um planejamento urbano integrado e políticas públicas que abordem essas vulnerabilidades. Este é um compromisso das cidades brasileiras para avançar em direção à localização de iniciativas climáticas nas cidades e melhorar as capacidades de governança climática multinível em um contexto local”.
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Dez ações prioritárias da Declaração das Cidades na COP30
A Declaração das Cidades propõe dez eixos de ação prioritária para combater a crise climática e promover a justiça climática:
- Cuidar da qualidade do ar, das águas e do solo;
- Prevenir e gerir riscos climáticos;
- Ampliar áreas verdes urbanas;
- Garantir o destino correto dos resíduos sólidos;
- Promover a educação ambiental;
- Incentivar a agricultura local e sustentável;
- Adotar compras públicas sustentáveis;
- Integrar políticas de adaptação climática;
- Fortalecer a governança local;
- Garantir justiça e inclusão social nas políticas ambientais.
Adaptação e infraestrutura verde
Durante o debate sobre as cidades no centro da ação climática, o Diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Guerra, enfatizou que a adaptação deve ser o foco das políticas urbanas, especialmente com soluções baseadas na natureza:
“Entre todas as ações que precisamos tomar de urgente que as cidades precisam fazer, são as ações de adaptação. Precisam estar junto às populações vulneráveis de nossas cidades, nas nossas comunidades e nas nossas favelas. O município que banca a maioria dos recursos da sua implementação de sua infraestrutura urbana, ela precisa ser remodelada para um contexto essencial. E o contexto da natureza é tornar nossa essas obras públicas, na perspectiva das soluções baseadas na natureza, que é a infraestrutura verde a ser incorporada no processo de desenvolvimento urbano da nossa cidade. Esse é o ponto”.
Municípios são protagonistas da transição sustentável
Na abertura do evento, o Diretor-Presidente do ICS, Jorge Abrahão, lembrou que 90% da população brasileira vive em áreas urbanas, o que reforça o papel dos municípios na agenda climática e social:
“É nas cidades que aterrizam todos os desafios que a a gente tem globalmente. O Brasil, 90% das pessoas vivem em cidades. Então, nós temos um dos países mais urbanizados do mundo e daí a importância da gente estar pensando em como avançar nas cidades de uma maneira geral. Nós estamos falando de qualidade de vida das pessoas. Como é que as pessoas podem ter vida digna nas cidades.”
Assinatura e participação dos municípios
A Declaração das Cidades na COP30 está aberta para assinatura de gestores e gestoras municipais de todo o Brasil.
Atualmente, cerca de 350 municípios já integram o programa de apoio à gestão e planejamento do ICS e participam ativamente desses debates.
O documento será amplamente divulgado em parceria com entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional
